Dívida Pública e Défice Orçamental na UE

Ranking da Dívida Pública e Défice Orçamental dos Países Europeus em 2009.

Em 2009, o défice orçamental (défice orçamental é a diferença entre as receitas e despesas de um dado período de tempo) e a dívida pública (Dívida Pública é o total da dívida que os Estados tem para com terceiros) na Zona Euro (EA16) e na UE27 aumentou em comparação com 2008, no sentido inverso o PIB diminuiu.

Na zona euro o défice orçamental em relação ao PIB aumentou de 2,0% em 2008 para 6,3% em 2009, e na UE27 de 2,3% para 6,8%. Na zona euro a dívida pública em relação ao PIB aumentou de 69,4% no final de 2008, para 78,7% no final de 2009, e na UE27 de 61,6% para 73,6%.

Em 2009, os maiores défices orçamentais em relação ao PIB, foram registados na Irlanda (-14,3%), Grécia (-13,6%), Reino Unido (-11,5%), Espanha (-11,2%), Portugal (-9,4%), Letónia (-9,0%), Lituânia (-8,9%), Roménia (-8,3%), França (-7,5%) e Polónia (-7,1%). Nenhum Estado-Membro registou um excedente orçamental em 2009. Os défices orçamentais mais baixos foram registados pela Suécia (-0,5%), Luxemburgo (-0,7%) e Estónia (-1,7%).

No final de 2009, os rácios mais baixos de dívida pública em relação ao PIB foram registados na Estónia (7,2%), Luxemburgo (14,5%), Bulgária (14,8%), Roménia (23,7%), Lituânia (29,3%) e na República Checa (35,4%). Doze Estados-Membros obtiveram rácios da dívida pública superior a 60% do PIB em 2009: Itália (115,8%), Grécia (115,1%), Bélgica (96,7%), Hungria (78,3%), França (77,6%), Portugal (76,8%), Alemanha (73,2%), Malta (69,1%), Reino Unido (68,1%), Áustria (66,5%), Irlanda (64,0%) e Holanda (60,9%).
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Portugal no pódio em sofisticação de serviços públicos on-line

OJE/Lusa

Portugal é o quarto melhor país da União Europeia em sofisticação de serviços públicos on-line, segundo o ranking de 2010 da Comissão Europeia.

O ranking, encomendado à consultora Capgemini, mede a acessibilidade do acesso aos serviços públicos electrónicos e, segundo o presidente da ANAFRE, Armando Vieira, o quarto lugar conseguido por Portugal deve-se, "em grande parte", ao contributo das juntas de freguesia que, "a título voluntário", disponibilizam computadores e funcionários para preencher e enviar via Internet as declarações de IRS das populações mais desfavorecidas.

"Só no ano passado, as juntas de freguesia submeteram mais de 40 mil declarações electrónicas, o que ajudou Portugal a subir no ranking", afirmou à Lusa Armando Vieira.

O ranking, embora datado de 2010, baseia-se em dados de 2007, que mostram que, em três anos, Portugal passou da cauda da Europa para o quarto lugar, mas mede o uso que os portugueses fazem dos serviços públicos electrónicos não só em termos de impostos, mas também para procurar emprego, pedir documentos pessoais, certificados, registos automóvel, licenças de construção e até declarações à policia.

No que respeita ao IRS, a ANAFRE diz que a ideia inicial e que foi alvo de protocolo era a de as juntas de freguesia apenas disponibilizarem o equipamento, mas na prática, diz Armando Vieira, "em muitos casos são os funcionários da junta que pedem a senha de IRS electrónico e preenchem e enviam" a declaração do imposto.

Por cada declaração de IRS, a Junta de Freguesia recebe três euros mas, apesar de o valor ser quase simbólico, o número de aderentes tem aumentado e este ano já vai em 850.

O ranking encomendado pela Comissão Europeia mede ainda a disponibilidade dos serviços on-line, ocupando Portugal o terceiro lugar entre os 27 Estados-membros da união Europeia.

No ranking divulgado pela Comissão Europeia em 2005, Portugal era o 14º país da Europa na disponibilidade de serviços on-line e 13.º na sofisticação de serviços on-line.

12 mil famílias habitam o parque habitacional do Município do Porto

Contam-se 513 famílias a viver em casas da Câmara do Porto fora dos bairros sociais. As habitações do património e do extinto CRUARB encontram-se, sobretudo, nas freguesias do Centro Histórico. 47% dos inquilinos pagam menos de 10,53 euros de renda.

O levantamento, feito pela Domussocial e referenciado no Relatório e Contas do ano passado da empresa municipal, aponta para a existência de "32 805 residentes autorizados" nos fogos que integram o parque habitacional do Município. O número real de inquilinos é superior, perspectivando-se que sejam, pelo menos, 12 mil famílias. O grosso reside em bairros sociais. Há, no entanto, 513 que moram em edifícios municipais espalhados pela cidade.

Destes, apenas 9% pagam uma mensalidade superior a 100 euros à Câmara. Quase metade suporta uma renda inferior a 10 euros.

A não ocupação da habitação camarária e o incumprimento no pagamento das rendas foram os principais argumentos para os despejos, promovidos pela Autarquia ao longo de 2009. Foram abertos 376 processos de instrução de cessação da utilização dos fogos e de tomadas de posse administrativa que conduziram ao desalojamento de 39 famílias. No mesmo documento, destaca-se o facto de terem sido entregues, ainda, 29 casas voluntariamente após o início do processo.

Cada vez menos casas vendidas

O número de inquilinos com rendas em atraso baixou em 2009. A taxa média mensal de incumprimento de 7% decresceu para os 5,47% ao longo do ano. Em 2008, registaram-se, em média, 891 devedores por mês. No ano transacto, houve uma média mensal de 683 habitantes com rendas atrasadas. Foram cerca de 37,4 mil euros que deixaram de entrar, por mês, nos cofres municipais.

Para essa descida terão contribuído as medidas excepcionais de regularização das dívidas que vigoraram entre Abril e Julho do ano transacto. "No decurso desta medida excepcional , 949 inquilinos celebraram um plano de pagamento em prestações e 531 assumiram o pagamento integral das suas dívidas", lê-se ainda.

A alienação de habitações em bairros municipais continua a ser irrisória. Em 2009, foram vendidos seis apartamentos. Ainda menos do que em 2008 que era o ano com pior registo (10 casas comercializadas). Feitas as contas, a Câmara alienou 176 fogos dos 1329 postos à venda em 2004.

Câmara de Lisboa deve a terceiros 1168,6 milhões de euros

Buraco financeiro atingiu quase os 2000 milhões de euros no final de 2009

|João d´Espiney|

O passivo global da Câmara Municipal de Lisboa ascendeu a 1952 milhões de euros no final de 2009 e não a 1550 milhões de euros como afirmou a vereadora com o pelouro das Finanças na apresentação da proposta de Orçamento para 2010, no dia 17 de Fevereiro. O PÚBLICO tentou obter uma explicação para esta diferença tão significativa em menos de dois meses, mas ainda não obteve resposta dos responsáveis da câmara.

No final de 2009, a autarquia devia a terceiros 1168,6 milhões de euros (Pedro Cunha)

De acordo com o relatório de gestão de 2009, que hoje será discutido em reunião de câmara, o passivo acumulado registado no final do ano passado representa um agravamento de 456 milhões de euros (mais 30,5 por cento) relativamente ao registado no final de 2008. No documento a que o PÚBLICO teve acesso, a câmara justifica a variação fundamentalmente com "o aumento das provisões para riscos e encargos (mais 395,4 milhões de euros) e da dívida a terceiros (mais 52,5 milhões de euros)".

O aumento das provisões para um total de 584,3 milhões de euros resultou "fundamentalmente da expansão das provisões para fazer frente a processos judiciais em curso (...) com enorme probabilidade de resultarem negativamente para a edilidade (546 milhões de euros)". Este acréscimo resulta "da mudança de critério" na contabilização desta rubrica. "Enquanto, até 2008, apenas 20 por cento do valor dos processos era provisionado, em 2009 essa percentagem passou a ser de cerca de 44,3 por cento", lê-se no relatório.

No caso das dívidas a terceiros, o relatório revela que no final de 2009 totalizavam 1168,6 milhões de euros, o que traduz um agravamento de 4,7 por cento face a 2008. E se as dívidas de curto prazo até registaram uma quebra de 2,6 milhões, para 457,9 milhões de euros, as de longo prazo dispararam 55,2 milhões, para 710 milhões de euros. Este aumento deveu-se, sobretudo, ao acréscimo da dívida bancária em cerca de 71,2 milhões de euros, em resultado do empréstimo contraído ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado. O total do capital em dívida dos empréstimos de médio e longo prazo totalizava 413 milhões de euros no final de 2009.

Para o vereador do CDS-PP na Câmara, António Carlos Monteiro, "aquilo que é por de mais evidente é que o dr. António Costa criou um buraco negro financeiro" e que "faltou à verdade aos lisboetas em 2009, quando andou a dizer que tinha posto as contas em ordem".

Vinhos portugueses ganham espaço nos Estados Unidos

As exportações nacionais de vinho para os Estados Unidos da América cresceram 12% entre 2008 e 2009. A relação preço/qualidade pode estar na origem deste crescimento que compensa as quebras dos dois principais mercados: Angola e França.

«Temos crescido admiravelmente nos Estados Unidos da América (EUA)», reconhece o presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), Manuel Pinheiro. O responsável revela que as exportações do Minho, região produtora de vinho verde, para os EUA cresceram 27%.

No ano passado, aquele mercado consumiu três milhões de litros de vinho verde, mais 539 mil litros do que em 2008, o que representa um «encaixe» de 6,1 milhões de euros.

A nível nacional, entre 2008 e 2009, as exportações de vinho para os EUA cresceram 12%, passando de 73 669 hectolitros para 82 841 hectolitros e compensando.

O presidente da ViniPortugal, Francisco Borba, relaciona este aumento com a relação preço/qualidade do produto português. «A relação entre preço e qualidade revelou-se muito favorável para os vinhos portugueses», cujo consumo já «extravasa em muito» o da comunidade portuguesa.

A ViniPortugal tem apostado nos últimos três anos na promoção junto daquele mercado, tendo já investido 1,7 milhões de euros anuais. Francisco Borba acredita que estão agora «colher os frutos» desse trabalho promocional que mobiliza associações e produtores.

O presidente da CVRVV , Manuel Pinheiro, junta ao factores de sucesso, além do preço, o menor grau alcoólico dos vinhos da região do Minho. «Actualmente o mercado está a procurar produtos com menos álcool. As pessoas fazem uma gastronomia mais ligeira e escolhem vinhos mais leves».

No início deste mês, Nova Iorque acolheu a maior prova anual de sempre de vinhos portugueses: 450 brancos, tintos e verdes. A mostra contou com a presença de mais de 20 produtores. No final do mês de Abril, os vinhos nacionais voltam a estar em destaque numa iniciativa promovida pela CVRVV, que está a fechar um contrato publicitário exclusivo para Nova Iorque, com uma semana do «vinho verde» em diversos restaurantes.

Do total da produção de vinho verde, 18% (150 milhões de euros) é já direccionada para as exportações. Ao contrário do mercado nacional, dominado pelos vinhos alentejanos, nas exportações é o Minho que dá cartas. «Representamos 40% das exportações nacionais de vinho não licoroso», precisou Manuel Pinheiro.

Já Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) aponta para uma quebra das exportações, em volume, de cerca de 25% entre 2008 e 2009, muito por culpa da retracção do mercado angolano (- 61 872 hectolitros) e francês (- 64 308 hectolitros). Em causa está não só a conjuntura económica internacional mas também a concorrência «apertada» dos vinhos sul-africanos, explica o presidente da ViniPortugal, que tem dúvidas quanto à «capacidade financeira das empresas» para aproveitarem os incentivos anunciados recentemente pelo Ministério da Agricultura para aumentar o valor das exportações em 10 %, ao longo dos próximos cinco anos.

Há 157 mil famílias a viver do rendimento de inserção

Ao todo, são 400 mil beneficiários, um terço com menos de 18 anos.

"Vendíamos uns cachorros e umas bifanas nas feiras, que davam para orientar a casa, mas a burocracia e as multas deixaram--nos na miséria", conta João Silveira, admitindo ter sido já em "desespero" que um dia decidiu entregar-se nas mãos da Segurança Social. "Perdi o direito ao subsídio de desemprego. Se não fossem os meus sogros darem uma ajuda, se calhar tinha feito uma asneira", assume. Para poder ganhar mais algum, "especializou-se" na pesca do choco. "É tudo sem papéis, mas é a única forma de não andar sempre de mão estendida."

João e Vitória Silveira, moradores do bairro da Bela Vista, em Setúbal, estão abrangidos pelo rendimento social de inserção (RSI), mas os cerca de 350 euros que entram na casa do casal, com dois filhos, não chegam "nem para comer", garante o próprio chefe de família.

O casal Silveira é uma das 157 mil famílias portuguesas que dependem do RSI para sobreviver... com uma média de 244,61 euros por mês. Ao todo, de acordo com os números de Fevereiro da Segurança Social, a que o DN teve acesso, há praticamente 400 mil pessoas a receber RSI, mais 56 mil (16,6%) que há um ano. Sem contar com mais 8200 pedidos que ainda não têm resposta dos serviços.

A maioria dos beneficiários são jovens com menos de 18 anos (37,6%), mas há uma grande franja (23,2%) que está na casa dos 35 aos 49 anos.

É o caso de José. Acabado o subsídio social de desemprego, teve de recorrer ao RSI. Procura aqui e ali emprego, mas, com apenas o 6.º ano de escolaridade e 49 anos, "já está muito velho", atiram-lhe. "Velho? Mas eu ainda tenho força para trabalhar", diz, já sem grande esperança de conseguir dar a volta à vida.

O pior da crise social tem-se sentido no Norte. Só o distrito do Porto contabiliza 130 mil beneficiários do RSI, um terço do total do País e quase o dobro do número de pessoas que em Lisboa recebe rendimento social de inserção. Em terceiro no ranking aparece Setúbal (6,5%) e depois Braga (5,9%).

O retrato da carência económica é mês a mês mais preocupante. Há apenas um ano, o número de famílias com processamento de RSI eram 131 mil ; hoje, ultrapassam 157 mil. E o pior é que a esmagadora maioria (42%) não tem qualquer outro rendimento. E há ainda mais 41% de beneficiários que, a somar ao RSI, têm apenas entre 100 e 500 euros, fruto de uma magra reforma ou o salário de um dos membros da família.

Helena e João estão à beira dos 40 anos e têm menos de 300 euros por mês para viver. A este rendimento retiram cem euros para a casa em Viana do Castelo e o que sobra mal dá para comer. O casal e os seus dois filhos, de nove e 14 anos, foram atirados para a pobreza devido a "contingências da vida". "É muito difícil. Não há trabalho e só com um biscate, nas mecânicas, aqui e ali, se vai aguentando", confessa João. Há um ano que é assim. "O trabalho correu-me mal e nunca mais me consegui levantar."

E são os muitos milhares que já "não se conseguem levantar" que explicam porque a despesa da Segurança Social com este apoio social atingiu cifras sem precedentes.

Em 2009, o RSI custou aos cofres do Estado 500 milhões de euros; este ano estão orçamentados apenas 495 milhões, menos 2,5% . Só em Fevereiro, tendo em conta que cada beneficiário recebe 94,14 euros, foram gastos 37,6 milhões de euros.


|DN|

Sector do calçado ganha ao têxtil na batalha da internacionalização

As indústrias do calçado e do têxtil, integradas nos chamados sectores tradicionais, tiveram as mesmas condições à nascença: pequenas unidades fabris, mão-de-obra intensiva e dependência total da subcontratação. Os dois sectores beneficiaram da subsidiação indirecta das desvalorizações do escudo e receberam depois importantes ajudas comunitárias (329,2 milhões de euros).

Ambos viram sair as multinacionais e as encomendas de grandes cadeias de distribuição (Benetton e Zara) e sofreram o embate da concorrência asiática, principalmente nos produtos de gama mais baixa.

Apesar de tanta coisa em comum, os dois segmentos apresentam agora níveis de internacionalização diferentes. O sector do calçado exportou, no ano passado, 91,8 por cento da sua produção e esteve sempre acima dos 80 por cento desde 1995. No mesmo ano, o sector têxtil exportou 60,4 por cento da sua produção e está acima dos 50 por cento desde 1995.

O peso da produção dos dois sectores na Europa (25 países) também revela alguma diferença. O sector têxtil, de acordo com os dados disponíveis, manteve, de 1998 a 2004, uma quota ligeiramente acima dos quatro por cento, enquanto o calçado registou um crescimento de 22 por cento, passando de 8,5 por cento (1998) para 10,5 por cento (2008).

Em dimensão, estes dois sectores não são comparáveis: o calçado representa cerca de um quinto da produção do têxtil (1,3 mil milhões contra 5,7 mil milhões), e o mesmo se passa no número de trabalhadores (35 mil contra 163 mil). Mas esta proporção não teve correspondência na distribuição de apoios comunitários, já que o sector do calçado conseguiu captar mais. O montante recebido por cada sector, dividido pelo número médio anual de trabalhadores, revela que o têxtil recebeu 1180 euros por trabalhador, valor que no calçado sobe para 1404 euros.

Referindo-se à diferente capacidade exportadora dos dois sectores, Paulo Vaz, director-geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), lembra que, ao contrário do sector do calçado, que importa a quase totalidade da matéria-prima que utiliza (essencialmente pele), o sector têxtil funciona como uma cadeia integrada, produzindo boa parte da matéria-prima (fiação e tecelagem) que é utilizada nas outras fileiras (têxteis-lar, confecção e vestuário).

Sobre a maior capacidade de captação de fundos comunitários, Paulo Vaz não tem dúvidas de que o facto de o sector do calçado ser mais pequeno tem representado uma vantagem importante, na medida em que foi possível definir estratégias adequadas aos sistemas de incentivos.

Também para Augusto Mateus, professor universitário e antigo ministro da Economia, a menor dimensão do sector do calçado e a existência de uma só associação empresarial facilitaram a mais rápida modernização. Para este ex-governante, o Centro Tecnológico do Calçado também teve "um papel importante".

Há ainda outra razão que ajuda a explicar o diferente grau de internacionalização destes dois sectores de actividade e que se prende com a liberalização do comércio mundial. É que, ao contrário dos têxteis, cuja liberalização total só chegou em 2005, o sector do calçado começou muito cedo a ter de competir com os grandes produtores asiáticos, uma vez que não havia quotas de exportação para a Europa. Esta concorrência levou o sector a optar definitivamente pelos produtos de gama mais alta, procedendo a uma forte modernização tecnológica e a uma aposta na componente de moda e design.

Pelo contrário, o sector têxtil esteve durante anos protegido pela fixação de quotas reduzidas à China, iniciando-se a liberalização total das exportações apenas em 2005.

Para compensar o embate, necessariamente violento dados os baixíssimos custos de produção asiáticos, os sectores têxteis português e europeu receberam apoios comunitários específicos (como os programas Retex e IMIT). Mas estes programas representaram, nas palavras do director geral da ATP, "um presente envenenado". É que as exportações da China cresceram desmesuradamente, inundando o mercado mundial e conseguindo anular a produção de países mais pequenos (como o Vietname e o Bangladeche) e mesmo a da índia, subvertendo boa parte dos princípios que estavam subjacentes ao acordo de liberalização.

Outro factor negativo decorre do facto da representatividade do sector têxtil ter estado repartida por várias associações que, durante anos, funcionaram de costas voltadas. Só muito recentemente a maioria das associações passou a estar integrada na ATP, que representa agora toda a fileira industrial, mas ainda com algumas associações de fora.

Os desafios que os dois sectores agora enfrentam são semelhantes: conseguir manter as vendas num mercado globalizado e altamente competitivo. O ex-ministro Augusto Mateus e Paulo Vaz defendem que, mais do que a aposta em marcas e lojas próprias - uma batalha vencida por algumas empresas dos dois sectores, mas que exige forte músculo financeiro e é mais arriscada -, o calçado e os têxteis têm de apostar no desenvolvimento de relações "business to business". Ou seja, conceber e fabricar produtos de elevada qualidade que serão distribuídos por outras empresas, através de alianças e parcerias.
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