Historia da Regionalização - referendo de 1998


A consulta que o PSD de Marcelo ganhou

Meio ano antes do referendo sobre a regionalização, em Maio de 1998, as sondagens apresentavam resultados intrigantes: os portugueses achavam que as regiões administrativas não eram necessárias, mas também acreditavam que o Sim iria vencer na consulta popular.

Afinal, no dia 8 de Novembro, ganhou o Não (com 60,9% dos votos, contra apenas 35% do Sim) e a questão da regionalização ficou adiada.

Nas ruas, as manifestações de vitória foram discretas e permanecia a sensação de que o problema nem sequer mobilizava seriamente o país. De resto, a abstenção foi muito elevada (51%) e não permitiu sequer atingir o patamar necessário para tornar o resultado vinculativo.

Os analistas apontaram de imediato vários responsáveis pela derrota do Sim: o primeiro deles era o mapa.

A proposta que António Guterres levou a referendo apresentava um polémico plano de oito regiões, que assentava numa lógica de pluricentralidade.

Mas esse foi, de imediato, um ponto de discórdia, mesmo entre os defensores da regionalização. “O mapa apresentado foi um erro tremendo e um dos principais motivos da derrota do Sim”, diz Elisa Ferreira, uma regionalista convicta que, tal como muitos outros apoiantes da causa, já na altura mostrava muita desconfiança sobre o processo como a questão foi apresentada e defendida.

O grande vencedor da noite eleitoral chamou-se Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, que montou uma elaborada teia para desarmar os intentos socialistas, numa estratégia de desgaste político da maioria governamental de Guterres.

Mas os militantes socialistas viram a vitória do Não como a expressão do fraco envolvimento do primeiro-ministro na campanha. Aliás, vários dirigentes regionais do PS (sobretudo no Porto e em Faro) queixaram-se disso mesmo para justificar a derrota da regionalização nos seus distritos.

E nem o entendimento com os comunistas (que permitiu a vitória do Sim no Alentejo) salvou a face política do Governo socialista.

|RS|

Madeira - consequência do processo de regionalização

Intervenção da deputada Júlia Caré no plenário da Assembleia da República - 8 de Julho de 2009

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O desejo de autonomia, contra o centralismo do Governo em Lisboa surgiu sempre no corolário de graves crises sociais e económicas. A promulgação do Monopólio Cerealífero em Fevereiro de 1931, deu origem à Revolta da Farinha, a 4 de Abril, a primeira sublevação nacional contra a Ditadura.

Tivesse tido o desejado apoio por parte de forças políticas da oposição de então no resto do país, bem como de solidariedade do exterior e talvez tivesse alterado o rumo da nossa História recente!
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A autonomia não aliena a qualidade de ser português, mas dá à região regionalizada foros de se governar por si mesma. Esta ideia de auto-governo remonta a antes do séc. XVIII, aprofunda-se com o liberalismo ao longo dos sécs. XIX e XX, balançando sempre entre o desejo de Autonomia Administrativa e Política. Teses que ganharam força política, após a Revolução do 25 de Abril, defendidas por todas as forças partidárias da esquerda à direita, concretizadas com a conquista da democracia.

Beneficiando de apropriadas condições políticas, económicas e financeiras nas últimas décadas, a Madeira tem sido objecto de notório desenvolvimento visível nas muitas estradas, escolas, centros de saúde, complexos culturais, desportivos e turísticos, rede eléctrica, saneamento básico, rede de transportes, progresso infra-estrutural que tem libertado a Madeira do estado de subdesenvolvimento extremo a que esteve votada durante séculos.

Esta vaga de desenvolvimento não tem todavia nada de estranho; é uma consequência do processo de regionalização e da conquista da Autonomia. É o resultado da legitimidade democrática adquirida em processos eleitorais, de ter orçamento próprio, beneficiar de verbas comunitárias, transferências orçamentais, ter capacidade de endividamento. Em toda a sua história, nunca a Madeira dispôs de tantos recursos! Foi para isto que aconteceu Abril e se implantou a Democracia em Portugal!

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|Ponto Digital|

Cávado, Ave e Norte - quocientes de localização

Especialização dos sectores de actividade nas subregiões estatísticas Cávado, Ave e Região Norte

Tendo por base os dados estatísticos do INE para o ano de 2007, obteve-se os quocientes de localização dos vários sectores de actividades das áreas geográficas escolhidas para análise: Cávado, Ave e Norte. Os quocientes de localização permitiram que se efectuasse uma análise de forma a verificar a presença destas actividades nestes territórios. A variável trabalhada para o efeito foi o emprego.

Dessa forma a subregião estatística do Cávado apresentou como pontos fortes a Indústria Extractiva lado a lado com a Indústria Transformadora, embora o sector da Construção apresentasse um valor de quociente de localização muito aproximado dos sectores anteriores, sendo esses valores respectivamente de 1,6/ 1,6/ 1,55.

Podemos verificar nesta área geográfica uma forte presença do sector industrial, quer extractivo, quer transformador, e significativo do sector da Construção.

Seguidamente e também orientado a satisfazer a procura externa, encontra-se o sector da Produção e distribuição de electricidade, gás e água. O seu quociente de localização é de 1,22.

Verifica-se também um quociente localização de 1,09 para Famílias com empregados domésticos, actividade que também denota alguma persistência neste território. Por outro lado, o sector de actividade com menor expressão foi o sector dos Transportes, armazenagem e comunicações com um quociente de localização de 0,38.

A subregião estatística do Ave, limítrofe com a anterior, revelou uma grande preponderância do sector das Indústrias Transformadoras com um quociente de localização de 2,79, sendo este mesmo um elevado grau relativo da concentração desta actividade neste território.

Seguidamente e ainda com expressão significativa encontra-se o sector das Indústrias Extractivas com um quociente de localização de 1,25 tratando-se da mesma forma de uma actividade orientada para satisfazer a procura externa.

Os restantes sectores apresentaram valores inferiores a 1, sendo o sector com menor expressão nesta subregião estatística, o sector da Administração pública, defesa e segurança social obrigatória com um valor de 0,33.

O sector da Pesca não revelou expressão estatística significativa nestas áreas geográficas referidas anteriormente.

Em comparação com as subregiões estatísticas analisadas, a Região Norte apresentou um perfil algo diferente em relação à sua especialização e actividades. À semelhança das subregiões anteriores o sector das Indústrias Transformadoras encontra-se bastante enraizado na Região Norte representando uma grande orientação para satisfazer a procura externa com um quociente de localização de 1,52. O sector da Construção com 1,07 revela também um significativo grau de especialização.

No entanto, contrariamente ás regiões anteriormente analisadas o sector da Agricultura, produção animal, caça e silvicultura com um quociente de localização de 1,05, valor que denotou que a subregião tende a ser exportadora deste produto.

As restantes actividades não são orientadas para satisfazer a procura externa, não evidenciando elevada especialização. O sector da Administração pública, defesa e segurança social obrigatória apresenta o valor mais baixo de quociente de localização de 0,59.

O equilíbrio nos quocientes de localização das várias actividades presentes na Região Norte é maior, sendo menor a disparidade entre os diversos sectores de actividade, do que nas subregiões estatísticas do Cávado e Ave.

A. Miguel Martins
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)


|J. Cadima Ribeiro|

Turismo em Trás-os-Montes

SPA de Alfândega da Fé triplicou procura turística

Estalagem falida está a dar lucro

O primeiro SPA ao ar livre de Portugal conseguiu triplicar, em apenas meio ano, o número de turistas que procuram os ares da Serra de Bornes, em Alfândega da Fé, e pôr uma estalagem falida a dar lucro.

Desde que o SPA suspenso a mais de mil metros de altitude entrou em funcionamento, em Novembro, a ocupação aumentou 300 por cento na a antiga estalagem Senhora das Neves, agora "Hotel SPA Alfândega", segundo dados fornecidos à Lusa pela autarquia local.

Estes equipamentos turísticos são propriedade do município que investiu 1, 2 milhões de euros no SPA e parece ter ganho a aposta feita pelo autarca João Carlos Figueiredo, com a abertura do espaço para tratamentos de beleza e saúde.