Galiza / Norte Portugal

Galegos lideram projectos comuns

Congresso debate, hoje, segunda-feira, formas de esbater fronteiras entre Norte e Galiza.

Estão aprovadas 27 candidaturas a fundos europeus para projectos entre o Norte e a Galiza, mas só nove são liderados por portugueses. Será sintoma do desinteresse com que os nortenhos olham para os vizinhos galegos?

Nas últimas décadas, a Galiza alcançou um nível de vida com o qual o Norte só pode, neste momento, sonhar. Apesar de o lado português ter algumas das maiores fortunas do Mundo, como Américo Amorim ou Belmiro de Azevedo, o nível de vida da maioria da população é bastante inferior ao da galega, lembra António Vilar, cujo gabinete de advogados organiza hoje um congresso no Porto destinado a estreitar laços económicos entre as duas regiões.

"Para sairmos da crise, temos que nos juntar à Galiza" e olhar além do Atlântico, para África e a América do Sul, assegura. Por isso, quer incentivar empresas dos dois lados da fronteira a aproximarem-se e a juntarem-se para ganhar tamanho suficiente para avançar para outros mercados.

"Assumo que é um congresso político", disse António Vilar, referindo-se também, assim, às pessoas escolhidas para estarem presentes na Fundação Cupertino de Miranda. Luís Mira Amaral, presidente do Banco BIC, Nogueira Leite, professor universitário, Paulo Vaz, direcção geral da Associação Têxtil e de Vestuário, Daniel Bessa, responsável pela Cotec ou Ângelo Correia, presidente da Fomentinvest são alguns dos intervenientes. O congresso será aberto pelo responsável pelas relações exteriores da Junta da Galiza, Jesús Gamallo. Ao final do dia, o encerramento ficará a cargo de Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte.

António Vilar reconhece que a Galiza tem uma força económica que o Norte já perdeu e atribui esse feito a uma pessoa: Fraga Iribarne, presidente da região autónoma galega durante longos anos. "E Fraga só existiu porque existe um governo regional na Galiza", discorreu, a propósito da pergunta sobre o segredo dos vizinhos nortenhos para o seu sucesso.

Daí, concluiu: "Se a organização política do país não for resolvida, não haverá desenvolvimento harmonioso". "Desde que seja feita com cuidado", disse, começando primeiro pela reformulação do sistema de financiamento dos partidos e com a activação da sociedade civil enquanto contraponto ao sistema político.

E desfiou exemplos de causas do actual desequilíbrio, começando pelos fundos comunitários, destinados às regiões pobres mas geridos a partir de Lisboa. "O Norte tem sido esquecido", disse.

|JN|

Lisboa e os provincianismos

Rui Valente

Sou muito bairrista e também regionalista. Gosto da minha terra, da grande - Portugal - e da mais pequena - o Porto, sendo que esta foi semente daquela.

Mas, ao contrário do que pode parecer em face de tantas e tantas críticas que faço a Lisboa, aprecio as muitas e indiscutíveis qualidades da nossa capital. Seria fastidioso enaltecer aqui tais qualidades, que existem independentemente do maior ou menor sublinhado que delas se faça.

A questão é que Lisboa não é, para Portugal, apenas uma cidade, porque nesse ponto não merece crítica, nem reparo, nela vivendo a nossa brava gente portuguesa.

Pelo contrário, Lisboa não é uma coisa má, como é evidente, mas representa, para Portugal, muita coisa má.

Ao contrário de Madrid para Espanha, de Londres para o Reino Unido, de Paris para a França, de Haia para a Holanda, de Bruxelas para a Bélgica, Lisboa não é um foco de desenvolvimento para Portugal, tal como Atenas não é um foco de desenvolvimento para a Grécia.

Nos outros países europeus a capital é um centro político e administrativo dinamizador de todo o território, que percebe que se desenvolver o resto do País acaba por ganhar em riqueza e em qualidade de vida, porque a si deixam de acorrer os migrantes do País.

Em Lisboa, tal como Atenas, os migrantes tomam conta do poder e agarram-se a ele com a fome e a força de que tem medo de tudo perder por ter tido tão pouco, tudo mitigado com aquele tipo de novo-riquismo que, chegado à capital, se transforma em provincianismo puro.

Lisboa deve ser a cidade com menos mobilidade da Europa. Nos demais países europeus, porventura com a excepção da grécia, as pessoas percorrem, por sistema o seu País, tendo necessidade de fugir da capital.

Em Lisboa, as pessoas, quando querem fugir, saem do País, mas evitam visitar o resto do País, a que chamam "província", sem perceber que também a província - sobretudo no seu pior - de há muito se centralizou na nossa capital. O texto de José António Saraiva no "Sol" de hoje é, a esse respeito, um texto interessante.

Por tudo isso todos percebemos que a regionalização vai chegar apenas quando os fundos comunitários se esgotarem. Porque tal como na Grécia (único País da União Europeia que, com excepção de Portugal, também não está regionalizado), em Portugal a regionalização não avança por boicote de uma cidade que tem medo (tonto, tacanho e infundado) de perder dinheiro e poder.

Por isso é que há empresas ex-públicas-pseudo-privadas que têm benefícios para se instalar no interior e depois acabam por "apostar" ... em Lisboa.

Só regionalizando é que nos podemos livrar de um centralismo que Lisboa representa e que tolhe o nosso desenvolvimento há séculos e que explica que Lisboa e seus arredores-tipo-gueto-semi-favelizados tenha muito mais semelhanças com Lima, com a Cidade do México, ou com La Paz do que propriamente com Madrid, ou Roma.

Também por isso quase não temos cidades "médias" e estamos a desocupar o interior. Basta comparar o que cresceu Salamanca nos últimos 20 anos e o que "mingou" a nossa Guarda para ficarmos esclarecidos...

Veja-se o Alentejo, primeira e principal vítima desse tremendo eucalipto que é Lisboa. No tempo dos meus netos, o Alentejo vai eleger um deputado...

Durante muito tempo vingou a tese de que a regionalização gerava caciques.

Esse argumento está, em razão de todos os acontecimentos dos últimos anos, pulverizado, à luz de coisas que se passam na capital e por assistirmos a grandes provas de maturidade e critério democrático na província.

Ferreira Torres não perdeu as eleições no Marco de Canavezes? Fátima Felgueiras não perdeu as eleições em Felgueiras? Pois é... Onde estão, afinal, os provincianos do País?
Publicada por Rui Valente

PSD quer referendo sobre regiões após presidenciais

José Pedro Aguiar-Branco, líder parlamentar do PSD e vice do partido, defende que uma decisão sobre regionalização só pode ser tomada com novo referendo. E após as presidenciais. Pessoalmente, é favorável a esta reforma administrativa.

Contactado pelo JN, o deputado nortenho destacou que a posição do partido é a de exigir que a regionalização seja tratada no âmbito de uma nova consulta. Mas, perante a crise, considera que o assunto só deve ser discutido após as presidenciais, previstas para Janeiro de 2011. Até lá, e para fazer face ao centralismo e empobrecimento da região, apela a uma "visão integrada" por parte dos autarcas e deputados do Norte.

"Pessoalmente, sou favorável à regionalização. É uma posição de sempre porque acho que é por via dela que podemos encontrar uma capacidade mais forte de aproveitar de um modo integrado as potencialidades de toda a zona Norte". Isto "permitindo uma gestão mais criteriosa dos recursos, quer de equipamentos, quer naturais, quer humanos", disse, reagindo ao cenário negro traçado pelo JN sobre a região, na edição de ontem.

"Significa isto que, ao contrário do que por vezes se diz, entendo que os encargos inerentes à regionalização são muito menores do que os benefícios que poderão ser retirados", prosseguiu.

O líder de bancada recordou, em seguida, que, no seu programa eleitoral, o PSD "assume que a decisão sobre esta matéria deverá ser concretizada por via do referendo". "Estou de acordo", nota o deputado, destacando que se trata de um compromisso "que também foi assinado pelos deputados que integram o círculo do Porto".

"Há pessoas que são pela regionalização, outras não. O que há em comum é que todos entendem que esta matéria deve ser tratada através do referendo", reforçou.

Questionado sobre o momento em que deve avançar, Aguiar-Branco foi inequívoco. "Entendemos que esta crise, que tem características de excepção, aconselha a que o país se concentre na discussão e realização das medidas que permitam sair dela. E que só após isso nos concentremos na regionalização. Agora, penso que antes das presidenciais não é viável que comece a discutir-se esta matéria", explicou.

Enquanto não há regiões, defende "um esforço do poder local para tratar as matérias o mais possível de forma integrada". E também os deputados eleitos pelos círculos da região devem "ter um desenvolvimento mais integrado da sua actividade no Parlamento". Uma "concentração de esforços" que pode "ajudar a minimizar" os problemas e deve envolver "as forças vivas da sociedade civil".

Em declarações publicadas ontem pelo JN, também Francisco Assis, líder da bancada socialista, Renato Sampaio, líder do PS/Porto, e Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, remeteram o tema para 2011.

Francisco Assis considera não ser possível "alterar a Constituição nos próximos tempos", pela necessária maioria de dois terços. Particularmente, crê que "a obrigatoriedade do referendo é algo que não tem muito sentido".

Numa visão "mais realista", admite que seja feito mas constata que, antes das presidenciais, "não há condições". Até lá, defende uma maior "racionalização do aparelho desconcentrado da Administração Pública".

Assis nota que "há ainda um forte centralismo, nalguns casos crescente". E a crise "favorece esse centralismo". Porque o Norte ficou debilitado, tem menos força para "o contrariar". O centralismo, concluiu, "acabou por reforçar-se" por "razões políticas e económicas". E tem "causas internas e externas".

|JN|

«O Litoral vai a correr e o Interior a andar»

A Guarda está no “ranking” dos 70 municípios que registam os melhores índices de qualidade de vida a nível nacional e ocupa, no contexto da Beira Interior, a segunda melhor posição.

A conclusão é de um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI), que analisou os 278 concelhos do continente.

O município guardense conseguiu escalar 56 lugares relativamente ao anterior estudo, de 2006, ultrapassou a Covilhã e aproximou-se de Castelo Branco.

Nesta análise, intitulada “Indicador Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-estar dos Municípios do Continente Português”, baseado nas actualizações ao anuário de 2006 do Instituto Nacional de Estatística (INE), são os concelhos do litoral que surgem no topo da tabela, com Lisboa na liderança.

O primeiro da Beira Interior é Castelo Branco, que aparece no 53º lugar, seguindo-se a Guarda (67º), Gouveia (117º) e Almeida (124º). A Covilhã só aparece na 139ª posição, tendo descido 21 lugares em relação ao estudo de 2006. Outra das maiores quedas na tabela é protagonizada pelo Fundão, que caiu 45 e está no lugar 228.

Em destaque está também o Sabugal, mas pela positiva. O município liderado por Manuel Rito deixou de ser o último de todo o país, sendo agora o 255º. Subiu 23 lugares. Porém, não escapou ao “ranking” dos 30 concelhos com pior índice de qualidade de vida.

«No contexto da região, a Guarda foi a agradável surpresa», analisa o responsável pelo estudo, Pires Manso, ao destacar ainda as subidas de concelhos como Gouveia e Almeida.

No total, foram analisados 15 grupos deriáveis, divididos em dezenas de subgrupos, que vão desde a cultura à saúde, passando pela economia, educação, ambiente e vias de comunicação, entre outros.

Pires Manso não refere o que levou às subidas de municípios como a Guarda, Gouveia e Almeida e às descidas da Covilhã e Fundão, até porque «implicaria uma análise mais profunda, individual, já que as variáveis são muitas», explica, prometendo que esse trabalho será feito por já va ter sido solicitado por algumas Câmaras.

No contexto geral, os números evidenciam «a má colocação dos principais municípios da Beira Interior, com as excepções de Castelo Branco e Guarda, que aparecem entre os 70 melhores do país», lê-se no estudo.

O documento diz também que «não seria de esperar, à priori, os bons resultados obtidos por alguns pequenos concelhos nem os maus resultados de alguns municípios que têm por sedes algumas cidades de razoável dimensão».

Quando comparados os dados da Beira Interior com os de outras regiões, «vê-se um país a duas velocidades, no qual o litoral vai a correr e o interior a andar, estando a Guarda e Castelo Branco no meio», completa Pires Manso.

A maioria fica «numa segunda vaga», lamenta o responsável por este estudo – no qual esteve ainda envolvido Nuno Simões, técnico superior economista.

Já os maus resultados da maioria dos concelhos da região devem-se «à desertificação, à saída dos jovens para o estrangeiro e para o litoral e à falta de empregos», indica Pires Manso, para quem a região tem «um longo caminho a percorrer no sentido de proporcionar um maior bem-estar às suas populações».

No entender do investigador, não se trata de «má gestão» por parte das autarquias, estando antes o problema numa «realidade de desertificação e envelhecimento que é difícil ultrapassar em muitos» dos concelhos. No caso das capitais de distrito, são infraestruturas como os parques industriais e os estabelecimentos de ensino superior que «acabam por ajudar na fixação de população», adianta Pires Manso.

in O Interior, 23/07/2009

Exemplos da Decadência do Norte

Aldeia do Cachão ainda é conhecida pelo colossal Complexo Industrial

Três vezes ao dia, o silêncio e monotonia são rasgados pelo apito sonoro. Sonoridades que ressoam nas paredes degradadas e nos edifícios abandonados que já viram melhores tempos. Vestígios de um sonho que, há muito, caiu por terra e foi deixado à deriva.

Contudo, basta uma passagem pelo Cachão, na freguesia de Frechas (Mirandela), para constatar a grandiosidade e imponência das construções que, outrora, formaram o Complexo Agro-Industrial de Cachão (CAIC).

Criada na década de 60, pelas mãos do engenheiro agrónomo Camilo Mendonça (natural de Vilarelhos - Alfândega da Fé) com o apoio do Estado Novo e de Salazar, a infra-estrutura chegou a empregar milhares de pessoas. Pensado para “transformar” a agricultura e produtos transmontanos, particularmente os do Nordeste do País, numa referência a nível europeu e, mesmo, mundial, o CAIC integrava, além de infra-estruturas agro-industriais, um complexo sistema de regadio, que previa a construção de 130 barragens com paredões de terra.

Tudo que se produzia em Trás-os-Montes podia ser “enviado” para o Cachão, onde seria transformado. Castanha, hortícolas, vinho e frutícolas, entre muitos outros, depois de passarem pelo CAIC, entravam nos circuitos comerciais de Portugal, do resto da Europa e, mesmo, da Rússia ou Estados Unidos da América.

Com vista a fixar novos trabalhadores e alojar os que já laboravam no Cachão, construi-se o bairro social, também conhecido por Vila Nordeste, que acolhia mais de 100 famílias.

A par da criação deste empreendimento, foram instalados, também, alguns equipamentos de apoio, como infantário, escola primária, posto médico e centro cultural, entre outros.

Revolução de Abril “ditou” abandono do projecto

Apesar da grandiosidade e riqueza de todas as infra-estruturas a ele associadas, o CAIC entrou em decadência após a Revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo, algumas fábricas, bem como as barragens de Alfândega da Fé, Cachão, Carvalheira, Vila Flor, Vilares da Vilariça e Vilarelhos resistiram ao abandono do empreendimento.

A situação económica complicou-se progressivamente, agravada pelo facto de Portugal passar a integrar a Comunidade Económica Europeia e porque a região ficava afastada dos principais e maiores centros urbanos e de consumo, sendo que o transporte e distribuição de produtos eram encarecidos pelas más acessibilidades.

Depois de um lento enfraquecimento económico e financeiro, o CAIC acabou por encerrar, em 1992, altura em que as autarquias de Mirandela e Vila Flor ficaram responsáveis pela administração dos imóveis.

Actualmente, ainda funcionam algumas fábricas no Cachão que empregam cerca de 200 pessoas, mas parte dos antigos funcionários do CAIC viram-se obrigados a emigrar ou procurar trabalho noutros locais da região.

|Jornal Nordeste|

Historia da Regionalização - referendo de 1998

A consulta que o PSD de Marcelo ganhou

Meio ano antes do referendo sobre a regionalização, em Maio de 1998, as sondagens apresentavam resultados intrigantes: os portugueses achavam que as regiões administrativas não eram necessárias, mas também acreditavam que o Sim iria vencer na consulta popular.

Afinal, no dia 8 de Novembro, ganhou o Não (com 60,9% dos votos, contra apenas 35% do Sim) e a questão da regionalização ficou adiada.

Nas ruas, as manifestações de vitória foram discretas e permanecia a sensação de que o problema nem sequer mobilizava seriamente o país. De resto, a abstenção foi muito elevada (51%) e não permitiu sequer atingir o patamar necessário para tornar o resultado vinculativo.

Os analistas apontaram de imediato vários responsáveis pela derrota do Sim: o primeiro deles era o mapa.

A proposta que António Guterres levou a referendo apresentava um polémico plano de oito regiões, que assentava numa lógica de pluricentralidade.

Mas esse foi, de imediato, um ponto de discórdia, mesmo entre os defensores da regionalização. “O mapa apresentado foi um erro tremendo e um dos principais motivos da derrota do Sim”, diz Elisa Ferreira, uma regionalista convicta que, tal como muitos outros apoiantes da causa, já na altura mostrava muita desconfiança sobre o processo como a questão foi apresentada e defendida.

O grande vencedor da noite eleitoral chamou-se Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, que montou uma elaborada teia para desarmar os intentos socialistas, numa estratégia de desgaste político da maioria governamental de Guterres.

Mas os militantes socialistas viram a vitória do Não como a expressão do fraco envolvimento do primeiro-ministro na campanha. Aliás, vários dirigentes regionais do PS (sobretudo no Porto e em Faro) queixaram-se disso mesmo para justificar a derrota da regionalização nos seus distritos.

E nem o entendimento com os comunistas (que permitiu a vitória do Sim no Alentejo) salvou a face política do Governo socialista.

|RS|

Madeira - consequência do processo de regionalização

Intervenção da deputada Júlia Caré no plenário da Assembleia da República - 8 de Julho de 2009

(...)
O desejo de autonomia, contra o centralismo do Governo em Lisboa surgiu sempre no corolário de graves crises sociais e económicas. A promulgação do Monopólio Cerealífero em Fevereiro de 1931, deu origem à Revolta da Farinha, a 4 de Abril, a primeira sublevação nacional contra a Ditadura.

Tivesse tido o desejado apoio por parte de forças políticas da oposição de então no resto do país, bem como de solidariedade do exterior e talvez tivesse alterado o rumo da nossa História recente!
(...)
A autonomia não aliena a qualidade de ser português, mas dá à região regionalizada foros de se governar por si mesma. Esta ideia de auto-governo remonta a antes do séc. XVIII, aprofunda-se com o liberalismo ao longo dos sécs. XIX e XX, balançando sempre entre o desejo de Autonomia Administrativa e Política. Teses que ganharam força política, após a Revolução do 25 de Abril, defendidas por todas as forças partidárias da esquerda à direita, concretizadas com a conquista da democracia.

Beneficiando de apropriadas condições políticas, económicas e financeiras nas últimas décadas, a Madeira tem sido objecto de notório desenvolvimento visível nas muitas estradas, escolas, centros de saúde, complexos culturais, desportivos e turísticos, rede eléctrica, saneamento básico, rede de transportes, progresso infra-estrutural que tem libertado a Madeira do estado de subdesenvolvimento extremo a que esteve votada durante séculos.

Esta vaga de desenvolvimento não tem todavia nada de estranho; é uma consequência do processo de regionalização e da conquista da Autonomia. É o resultado da legitimidade democrática adquirida em processos eleitorais, de ter orçamento próprio, beneficiar de verbas comunitárias, transferências orçamentais, ter capacidade de endividamento. Em toda a sua história, nunca a Madeira dispôs de tantos recursos! Foi para isto que aconteceu Abril e se implantou a Democracia em Portugal!

(...)

|Ponto Digital|

Cávado, Ave e Norte - quocientes de localização

Especialização dos sectores de actividade nas subregiões estatísticas Cávado, Ave e Região Norte

Tendo por base os dados estatísticos do INE para o ano de 2007, obteve-se os quocientes de localização dos vários sectores de actividades das áreas geográficas escolhidas para análise: Cávado, Ave e Norte. Os quocientes de localização permitiram que se efectuasse uma análise de forma a verificar a presença destas actividades nestes territórios. A variável trabalhada para o efeito foi o emprego.

Dessa forma a subregião estatística do Cávado apresentou como pontos fortes a Indústria Extractiva lado a lado com a Indústria Transformadora, embora o sector da Construção apresentasse um valor de quociente de localização muito aproximado dos sectores anteriores, sendo esses valores respectivamente de 1,6/ 1,6/ 1,55.

Podemos verificar nesta área geográfica uma forte presença do sector industrial, quer extractivo, quer transformador, e significativo do sector da Construção.

Seguidamente e também orientado a satisfazer a procura externa, encontra-se o sector da Produção e distribuição de electricidade, gás e água. O seu quociente de localização é de 1,22.

Verifica-se também um quociente localização de 1,09 para Famílias com empregados domésticos, actividade que também denota alguma persistência neste território. Por outro lado, o sector de actividade com menor expressão foi o sector dos Transportes, armazenagem e comunicações com um quociente de localização de 0,38.

A subregião estatística do Ave, limítrofe com a anterior, revelou uma grande preponderância do sector das Indústrias Transformadoras com um quociente de localização de 2,79, sendo este mesmo um elevado grau relativo da concentração desta actividade neste território.

Seguidamente e ainda com expressão significativa encontra-se o sector das Indústrias Extractivas com um quociente de localização de 1,25 tratando-se da mesma forma de uma actividade orientada para satisfazer a procura externa.

Os restantes sectores apresentaram valores inferiores a 1, sendo o sector com menor expressão nesta subregião estatística, o sector da Administração pública, defesa e segurança social obrigatória com um valor de 0,33.

O sector da Pesca não revelou expressão estatística significativa nestas áreas geográficas referidas anteriormente.

Em comparação com as subregiões estatísticas analisadas, a Região Norte apresentou um perfil algo diferente em relação à sua especialização e actividades. À semelhança das subregiões anteriores o sector das Indústrias Transformadoras encontra-se bastante enraizado na Região Norte representando uma grande orientação para satisfazer a procura externa com um quociente de localização de 1,52. O sector da Construção com 1,07 revela também um significativo grau de especialização.

No entanto, contrariamente ás regiões anteriormente analisadas o sector da Agricultura, produção animal, caça e silvicultura com um quociente de localização de 1,05, valor que denotou que a subregião tende a ser exportadora deste produto.

As restantes actividades não são orientadas para satisfazer a procura externa, não evidenciando elevada especialização. O sector da Administração pública, defesa e segurança social obrigatória apresenta o valor mais baixo de quociente de localização de 0,59.

O equilíbrio nos quocientes de localização das várias actividades presentes na Região Norte é maior, sendo menor a disparidade entre os diversos sectores de actividade, do que nas subregiões estatísticas do Cávado e Ave.

A. Miguel Martins
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

|J. Cadima Ribeiro|

Turismo em Trás-os-Montes

SPA de Alfândega da Fé triplicou procura turística

Estalagem falida está a dar lucro

O primeiro SPA ao ar livre de Portugal conseguiu triplicar, em apenas meio ano, o número de turistas que procuram os ares da Serra de Bornes, em Alfândega da Fé, e pôr uma estalagem falida a dar lucro.

Desde que o SPA suspenso a mais de mil metros de altitude entrou em funcionamento, em Novembro, a ocupação aumentou 300 por cento na a antiga estalagem Senhora das Neves, agora "Hotel SPA Alfândega", segundo dados fornecidos à Lusa pela autarquia local.

Estes equipamentos turísticos são propriedade do município que investiu 1, 2 milhões de euros no SPA e parece ter ganho a aposta feita pelo autarca João Carlos Figueiredo, com a abertura do espaço para tratamentos de beleza e saúde.

Lusa

QREN / PIDDAC - Braga, qual o seu papel?

Face às declarações de Rui Rio (Porto), resta-me colocar aqui alguns dados, retirados da CCDR-N e do PIDDAC nacional.

Apesar da dificuldade em encontrar dados que reflictam as realidades globais dos investimentos foi possível apurar o seguinte:

- "A VERDADE DENTRO DO NORTE"A NUTS III Grande Porto, apesar de estar a 75,1% da média Europeia dos 27, conseguiu aceder aos fundos porque ficou camuflada no Norte, isto apesar de ter dimensão superior ao pedido pela UE para NUTS III, enquadrando-se numa dimensão de NUTS II.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/nuts.jpg

Apesar desta artimanha que permitiu aceder aos fundos, e já sendo claramente a região mais rica de todo o Norte, verificou-se nas contas de 2000 a 2007 que a NUTS III Grande Porto, centralizou em média 42,4% dos Fundos comunitários destinados ao Norte, apesar de apenas possuir 3,8% da área, e apenas 34,2% da população.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/CCDReditar.jpg

Ao mesmo tempo, as regiões mais pobres do Norte têm vários projectos chumbados, por motivos alegadamente alheios.Isto só acontece porque em Portugal praticamente só Lisboa e Porto têm “peso” político, e porque os políticos do Minho não têm sabido defender a região e as suas centralidades, que se encontram numa politica de anexação por parte do Grande Porto, e de extinção das sedes de decisão local.

"A VERDADE DO PIDDAC" e o “roubo” ao Distrito de Braga.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/TabelaPIDDACResumo2001_2007.jpg

O distrito tem cerca de 1.100.000.000€ a reaver em relação à média nacional. Isto em apenas 7 anos.

--- Face a isto gostaria de ver um estudo sério às contas do “PIDDAC” e do “QREN”, desde que elas existem, que nos mostrassem quais os valores globais, qual o valor per capita, e quais os Distritos e Concelhos mais desfavorecidos.

Nestes dados que pude apurar, em nenhum deles o Porto aparece desfavorecido, mas os responsáveis políticos do Porto, não param de exigir, e conseguiram sem dúvida regalias com isso. Como estamos próximos das eleições autárquicas, e entendo que Braga e o seu Presidente não podem “pensar” apenas na gestão municipal, têm que entender Braga no contexto regional e nacional. or isso espero que o candidatos compreendam isso, e gostaria de ver esta problemática debatida durante esta campanha.

É fundamental o “inicio” efectivo da cooperação entre os municípios do Distrito e é fundamental que Braga e o restante Distrito compreendam isso, e consigam capitalizar devidamente os fundos comunitários a que têm direito.

Projectos estruturantes como a Rede Ferroviária, interligada com uma possível Rede Urbana em Braga, e com a Estação do TGV.

As Variantes às Nacionais 101(Monção), N103(Cháves), N14 (Famalicão), são fundamentais para recolocar Braga mais próxima da sua área de influência, que tem sido perdida com a evolução de outras acessibilidades que tornam essas regiões mais próximas do Porto e de outras centralidades.

A ligação ao AvePark através de um túnel que o colocaria a 6km de Braga e ligaria de forma previligiada Braga à zona norte de Guimarães. recuperação patrimonial dos Castros, Cidade Romana, Cidade Medieval.

Enquadram-se perfeitamente no âmbito dos fundos comunitários, e como fica evidente esses fundos foram desviados para outras regiões. Além de no PIDDAC o 1.100.000.000€ que o Distrito tem de perda face à média nacional, daria para comportar muitos destes custos. Algo vai mal, quando não vemos os políticos do Distrito unidos contra a actual injustiça politica do País, para com o Distrito e para com o Minho.

Perante o cenário actual numa Regionalização eu defendo que o Norte deve ser dividido em Minho, AMP, e Trás-os-Montes. Ou em alternativa teriam que ser estabelecidas as cotas de investimento para cada região, de forma justa, e não pelo peso político que cada uma delas possui.

Por: Carlos Santos

Regionalização / Área Metropolitana de Lisboa

A regionalização pode não ser decisiva para a população do litoral. Mas, já o mesmo não acontece com a Área Metropolitana de Lisboa que, contrariamente ao que se diz, muitas vezes, vive em condições mais degradantes do que a do resto do país.

Por isso, não seria melhor que certos políticos, nomeadamente do Norte, atentassem nesta situação, em vez de usarem a regionalização para pôr o resto do país contra Lisboa?

A regionalização tem tanto ou mais vantagens para a população da Área Metropolitana de Lisboa do que para a população do resto do país.

Se, fora dessa área, houver condições mais atractivas do que actualmente para a fixação de pessoas e de actividades económicas, menos congestionada tenderá a ficar Lisboa e a sua área envolvente. Isso será benéfico para as suas populações que hoje em dia perdem cada vez mais tempo em transportes e se vêem sujeitas aos problemas sociais e de insegurança típicos das grandes aglomerações.

Por isso, a regionalização não é uma causa contra a população de Lisboa e da sua área envolvente, mas sim uma causa a favor da melhoria das condições de vida da população dessa zona e do país no seu todo.

O problema aqui é que estes benefícios para a população de Lisboa são benefícios a longo prazo, menos visíveis do que os benefícios mais imediatos que outras regiões clamam para si, aparentemente em detrimento de Lisboa.

No actual quadro legal, impositivo do referendo, é à população da Área Metropolitana de Lisboa que caberá a palavra mais decisiva em matéria de regionalização. Por isso é muito importante a sensibilização para a sua qualidade de vida no futuro, para o próprio futuro dos seus filhos e netos e também para a solidariedade com as populações do resto deste país que também é seu.

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Delimitações Regionais

Leiria: ficar nas fronteiras do retalho feito do país, a régua e esquadro, pelo centralismo lisboeta

«Se é patente a falta de centralidade da coesão do território nas orientações de política pública prosseguidas em Portugal desde há muitos anos, antecedendo mesmo a integração de Portugal na CEE/UE, não deixa de ser chocante que os períodos em que mais se alargou o fosso entre quem era mais e menos desenvolvido tivessem sido aqueles em que o país, globalmente considerado, viveu melhores momentos.

Quem disso duvide, consulte o recente relatório produzido pela OCDE, por encomenda do governo português, de avaliação da política regional (OCDE, “Estudos territoriais da OCDE: Portugal”, OCDE (IFDR), 2008).

É curioso como a reclamação de solidariedade que se faz(fazia) de dentro (o país) para fora (UE) não tem(tivesse) qualquer eco intra-muros. Ainda por cima, alguns territórios (a NUT III Pinhal Litoral; Leiria; entre outros) têm o azar de ficar nas fronteiras do retalho feito do país, a régua e esquadro, pelo centralismo lisboeta.»
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J. Cadima Ribeiro
(excerto de artigo de opinião a publicar no dia 19 de Fevereiro pf. no Jornal de Leiria)

INTERIORIDADES:ENTRE MITOS E REALIDADES

por, JOÃO SERRA DOS REIS

A palavra em si, “interioridades”, possui densas conotações psicanalíticas e intimistas, geográficas e etnográficas, e, ultimamente, tem vindo mesmo a tomar contornos míticos que urge reposicionar, sob pena deste termo servir de “pau para toda a colher” nas teses políticas de sinal contrário, e confundir a cidadania sobre as prementes questões territoriais, demográficas, sociais, económicas, sanitárias, educacionais, ambientais, culturais, políticas e administrativas, que impendem sobre o que comummente se denomina hoje por “questão da interioridade”.

Sobre esta questão, no actual contexto, e porque de questão se trata, enunciemos com pertinência os principais dados do problema, do nosso ponto de vista, e, como ponto de vista.

Primeiro, este debate não dispensa uma análise desmistificadora das ideologias dominantes em matéria de desenvolvimento, e daquilo que não feito e porque o não foi, como daquilo que foi feito e de que modo o foi.

Esta necessidade assenta na constatação de que naquilo que se fez até agora muito erro de perspectiva se cometeu, e que muitas sanguessugas e rémoras de interesses ilegítimos estiveram sempre disfarçadamente coladas a programas e acções vocacionadas para o desenvolvimento do país e do interior.

Também não dispensa uma análise fina e pormenorizada da situação actual e dos valores que defendemos para um território e suas comunidades de vida sustentáveis.

Como modelo de desenvolvimento, desde já dizemos que nos parece errado encarar as necessidades e lógicas de desenvolvimento sustentável do interior nos moldes em que foram e têm sido perspectivadas, guiadas por critérios que já abriram falência, designadamente as lógicas de desenvolvimento materialista e economicista, assente em lógicas do lucro e no consumismo, em vez de se atenderem às necessidades e valores essenciais à qualidade de vida das populações e comunidades locais.

Os sinais anunciados pelos decisores nacionais e locais em matéria de acções e projectos previstos para aproveitar os fundos comunitários do QREN são anunciadores de megalomanias, caprichos ou lógicas eleitoralistas nacionais e autárquicas que auguram repetidas oportunidades perdidas.

O interior, antes tudo, precisa de se afirmar como identificação territorial, cultural e social e apostar convictamente na valorização do seu património endógeno.

Porque, no passado, nesta matéria, fizeram-se pequenas e desacreditas acções de índole folclórica e sem investimento crítico e estruturante.

Nunca se apostou de forma séria em conservatórios de artes e ofícios tradicionais regionais. O artesanato e as artes e ofícios foram sempre vistos como pequenos animadores de feiras locais oportunistamente montadas para fins contrários aos legítimos interesses dos artesãos.

Os autarcas do interior, de um modo geral, têm praticado a política do cimento armado anárquico, ao sabor dos interesses alheios ao bem comum, e do centralismo urbano em detrimento das comunidades rurais.

Se perguntarem aos decisores locais o que entendem por desenvolvimento imaterial sustentável, vão rir-se na vossa cara!

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