Portugal no pódio em sofisticação de serviços públicos on-line

OJE/Lusa

Portugal é o quarto melhor país da União Europeia em sofisticação de serviços públicos on-line, segundo o ranking de 2010 da Comissão Europeia.

O ranking, encomendado à consultora Capgemini, mede a acessibilidade do acesso aos serviços públicos electrónicos e, segundo o presidente da ANAFRE, Armando Vieira, o quarto lugar conseguido por Portugal deve-se, "em grande parte", ao contributo das juntas de freguesia que, "a título voluntário", disponibilizam computadores e funcionários para preencher e enviar via Internet as declarações de IRS das populações mais desfavorecidas.

"Só no ano passado, as juntas de freguesia submeteram mais de 40 mil declarações electrónicas, o que ajudou Portugal a subir no ranking", afirmou à Lusa Armando Vieira.

O ranking, embora datado de 2010, baseia-se em dados de 2007, que mostram que, em três anos, Portugal passou da cauda da Europa para o quarto lugar, mas mede o uso que os portugueses fazem dos serviços públicos electrónicos não só em termos de impostos, mas também para procurar emprego, pedir documentos pessoais, certificados, registos automóvel, licenças de construção e até declarações à policia.

No que respeita ao IRS, a ANAFRE diz que a ideia inicial e que foi alvo de protocolo era a de as juntas de freguesia apenas disponibilizarem o equipamento, mas na prática, diz Armando Vieira, "em muitos casos são os funcionários da junta que pedem a senha de IRS electrónico e preenchem e enviam" a declaração do imposto.

Por cada declaração de IRS, a Junta de Freguesia recebe três euros mas, apesar de o valor ser quase simbólico, o número de aderentes tem aumentado e este ano já vai em 850.

O ranking encomendado pela Comissão Europeia mede ainda a disponibilidade dos serviços on-line, ocupando Portugal o terceiro lugar entre os 27 Estados-membros da união Europeia.

No ranking divulgado pela Comissão Europeia em 2005, Portugal era o 14º país da Europa na disponibilidade de serviços on-line e 13.º na sofisticação de serviços on-line.