Câmara de Lisboa deve a terceiros 1168,6 milhões de euros

Buraco financeiro atingiu quase os 2000 milhões de euros no final de 2009

|João d´Espiney|

O passivo global da Câmara Municipal de Lisboa ascendeu a 1952 milhões de euros no final de 2009 e não a 1550 milhões de euros como afirmou a vereadora com o pelouro das Finanças na apresentação da proposta de Orçamento para 2010, no dia 17 de Fevereiro. O PÚBLICO tentou obter uma explicação para esta diferença tão significativa em menos de dois meses, mas ainda não obteve resposta dos responsáveis da câmara.

No final de 2009, a autarquia devia a terceiros 1168,6 milhões de euros (Pedro Cunha)

De acordo com o relatório de gestão de 2009, que hoje será discutido em reunião de câmara, o passivo acumulado registado no final do ano passado representa um agravamento de 456 milhões de euros (mais 30,5 por cento) relativamente ao registado no final de 2008. No documento a que o PÚBLICO teve acesso, a câmara justifica a variação fundamentalmente com "o aumento das provisões para riscos e encargos (mais 395,4 milhões de euros) e da dívida a terceiros (mais 52,5 milhões de euros)".

O aumento das provisões para um total de 584,3 milhões de euros resultou "fundamentalmente da expansão das provisões para fazer frente a processos judiciais em curso (...) com enorme probabilidade de resultarem negativamente para a edilidade (546 milhões de euros)". Este acréscimo resulta "da mudança de critério" na contabilização desta rubrica. "Enquanto, até 2008, apenas 20 por cento do valor dos processos era provisionado, em 2009 essa percentagem passou a ser de cerca de 44,3 por cento", lê-se no relatório.

No caso das dívidas a terceiros, o relatório revela que no final de 2009 totalizavam 1168,6 milhões de euros, o que traduz um agravamento de 4,7 por cento face a 2008. E se as dívidas de curto prazo até registaram uma quebra de 2,6 milhões, para 457,9 milhões de euros, as de longo prazo dispararam 55,2 milhões, para 710 milhões de euros. Este aumento deveu-se, sobretudo, ao acréscimo da dívida bancária em cerca de 71,2 milhões de euros, em resultado do empréstimo contraído ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado. O total do capital em dívida dos empréstimos de médio e longo prazo totalizava 413 milhões de euros no final de 2009.

Para o vereador do CDS-PP na Câmara, António Carlos Monteiro, "aquilo que é por de mais evidente é que o dr. António Costa criou um buraco negro financeiro" e que "faltou à verdade aos lisboetas em 2009, quando andou a dizer que tinha posto as contas em ordem".