Quantas chefias à sombra da Autonomia dos Açores?
Maio 6, 2010 por cefaria
A Região Autónoma dos Açores tem cerca de 250 mil habitantes dispersos por 9 ilhas. O povo deste Arquipélago não chega a 3% da população de Portugal, é cerca de metade dos residentes na cidade de Lisboa e um décimo das pessoas que vivem na área metropolitana da capital.
Os 19 municípios dos Açores compreendem-se pela repartição geográfica do Arquipélago e herança histórica, contudo a população desta Região é da dimensão de muitos bairros de uma grande urbe mundial ou de uma cidade de dimensão média na Europa.
Devido à distância ao Continente, a democracia criou, e bem, uma Região Autónoma, com um Governo que gere o Arquipélago.
Numa pesquisa pela internet e adições de memória procurei saber a quantidade de departamentos com estatuto diversificado que existiam nesta Região para administrar uma população equivalente à de um bairro de grande cidade e estimar a quantidade de chefias.
Não contabilizei unidades operativas como Escolas, Hospitais, Museus, Centros de Saúde, Serviços Agrários, etc. por prestarem atendimento direto, com caráter territorial e fortemente dependente da dispersão populacional tradicional e descontinuidade geográfica e que marcam a descentralização da administração que defendo.
Assim, limitei-me a departamentos administrativos e às sucedâneas sociedades anónimas que fazem o papel que deveria ser da administração, eis as primeiras contas:
1 Presidente de Governo, 1 Vice-Presidente de Governo, 2 Subsecretários Regionais, 8 Secretários Regionais e 25 Diretores Regionais. Perdi-me na contabilidade de Direções de Serviço e de Divisões, mas pela amostragem que tenho devem ser perto da centena, todos os lugares ocupados por chefias da administração ou cargos de nomeação política direta.
Identifiquei ainda associado ao Governo dos Açores: 3 Institutos, 5 Inspeções Regionais, 3 Centros, 2 Fundos, 3 Serviços Regionais, 4 Gabinetes e 1 Laboratório, que devem ter todas as suas chefias nomeadas ou por concurso que se pretendem ser isentos.
Para depois ter descoberto as seguintes empresas ou sociedades com estatutos legais vários mas que exercem funções que devem ser assumidas pela Administração: IROA SA, Azorina SA, Saúde Açores SA, Portos dos Açores SGPS, APSM SA, APTG SA, APTO SA, SPRHI SA, SPRAçores SA, Ilhas de Valor SA, Lotaçor SA. Não sei se as listei todas, cada uma tem por norma um Conselho de Administração que é próximo do Governo dos Açores, que deverão ser constituídos no mínimo por 3 pessoas, e parte das respetivas receitas vêm da Administração Regional e penso que os défices de exploração também e que devem totalizar cerca de 30 administradores (um nome diferente para estas chefias).
Assim numa região que, felizmente, recebe verbas do orçamento nacional para ser Autónoma e se administrar com as suas especificidades, que obtém fundos comunitários especiais para se desenvolver e compensar a sua ultraperifericidade que não atinge 250 mil pessoas, que não tem a seu cargo a defesa, os negócios estrangeiros, a segurança pública e a justiça, excluindo ainda serviços operativos e de proximidade, bem como o órgão legislativo, numa hora estimei quase 200 chefias ou administradores à sombra do Governo Regional.
Os Açores vivem não com um excesso de funcionários públicos, mas sim com uma abundância de gestores da autonomia enorme, apesar de tanta chefia continua entre as regiões mais pobres de Portugal e de toda a Europa.
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