China: salário mínimo sobe 20% em 2011

O salário mínimo em Pequim vai subir cerca de 20% já a partir do dia 1 de Janeiro, tornando-se no mais elevado da China. Os trabalhadores vão passar a ganhar pelo menos 1.160 yuan (133 euros).

Este é o segundo aumento em apenas seis meses, coincidindo com a subida da inflação, que em Novembro atingiu o valor mais elevado dos últimos 28 meses (5,1%).

Até agora, Xangai tinha o salário mínimo mais elevado do país, no valor de 1.120 yuan (128 euros), refere a Lusa.

O salário mínimo na China, cujo montante é fixado por cada província ou pelos grandes municípios directamente dependentes do Governo central, foi instituído em meados da década de 1990.

Desde 1994, o salário mínimo em Pequim subiu em média 10%ao ano. O último aumento, idêntico ao decretado em Julho passado, afectará cerca de 100 mil trabalhadores.

ENVELHECIMENTO - Portugal 'perdeu' 800 mil jovens nos últimos 20 anos

Peso da população com menos de 24 anos desceu 10% desde 1990.

Em 1990 o almoço de Natal da família de Josefina contava com três jovens com menos de 24 anos. Ontem, com aquelas crianças e jovens já adultos, havia apenas um menor de 24. Um exemplo que reflecte bem o envelhecimento da sociedade portuguesa: nas últimas duas décadas o peso dos jovens com menos de 24 anos na população desceu 10%, para os 26,3%. Isto faz com que o País tenha "perdido" 819 mil jovens entre 1990 e 2009.

Assim, se há 20 anos havia 68 idosos para cada 100 crianças e adolescentes, hoje a relação inverteu-se e já há 117 idosos para cada 100 menores de 15, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE) no Anuário de 2009 publicado esta semana.

Para estas tendências têm contribuído as mudanças de comportamentos em relação ao casamento e à maternidade. E o País só não tem perdido população graças à imigração.

A partir de 1991 a falta de crianças reflectiu-se, como não podia deixar de ser, na diminuição do número de alunos no ensino, que começou a sentir-se no 1º ciclo e alastrou aos outros ainda durante os anos 90 - uma descida de 18% nessa década e uma nova queda de 3% nos últimos 10 anos.

No pré-escolar , pelo contrário, houve um grande aumento, mas devido ao crescimento da rede pública, que passou a abranger 83% das crianças entre os 3 e os 5.

Apesar do envelhecimento, entre 1990 e 2009 a população activa aumentou quase 13%. Um crescimento que se explica, segundo o INE, pela entrada de mais mulheres no mercado de trabalho, de um possível adiar da reforma e do maior número de imigrantes no País. O ano passado foi mesmo o primeiro desde 1998 em que houve um recuo: menos 42 mil pessoas no mercado de trabalho.

Os trabalhadores portugueses são também mais qualificados: cerca de 32% têm o secundário, quando em 1998 eram menos de 20%. Apesar do significativo aumento, na ordem dos 6,5 pontos percentuais, a proporção de trabalhadores com curso superior continua a ser baixa quando comparada com a da União Europeia a 27: 15,3% em Portugal contra 28,1% na UE.

Por outro lado, o INE salienta que a taxa de desemprego em 2009 ficou novamente acima da média europeia (pelo terceiro ano consecutivo). E foram os jovens entre os 15 e 24 anos os mais afectados: um quinto estava sem emprego.

Aliás, jovens e idosos são os que enfrentam um maior risco de pobreza, assim como as famílias numerosas e as famílias monoparentais, diz o INE. No total, 17,9% da população vive com cerca de metade do rendimento mediano. Mas nas famílias com três ou mais crianças essa percentagem subiu de 31,9% para 36,1% entre 2008 e 2009, e nos desempregados de 34,6% para 37,0%.

Na outra ponta da escala social estão os 20% mais ricos, que em Portugal têm um rendimento seis vezes superior ao dos 20% mais pobres.

|DN|
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Manuel Alegre - colocar na agenda política a questão da regionalização

CONTRATO PRESIDENCIAL DE MANUEL ALEGRE - UMA NOVA ESPERANÇA PARA PORTUGAL

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10. Defender o território e a cultura

A defesa do território está longe de se esgotar na inviolabilidade das fronteiras. A salvaguarda do território, com o património e paisagens que o compõem e com as populações que o habitam e transformam, faz parte integrante da defesa da nossa cultura, da nossa identidade e, em última análise, da nossa sobrevivência.

O Presidente da República não pode fechar os olhos ao desordenamento territorial. O reequilíbrio entre o litoral e o interior é um desafio estratégico para a igualdade de oportunidades, para a preservação da agricultura e do mundo rural, para o combate aos fogos florestais, para a salvaguarda dos nossos valores ambientais e para um desenvolvimento sustentável.

É preciso combater as pressões especulativas sobre o solo fértil, que permitem ganhar dinheiro fácil através de mecanismos em que a corrupção e as promiscuidades ficam impunes. É preciso inverter esta tendência suicidária.

É preciso voltar a colocar na agenda política a questão da regionalização e da descentralização política e administrativa, visando o reequilíbrio e reforço da coesão territorial, sem pôr em causa a unidade nacional.

É preciso continuar a apoiar o aprofundamento das autonomias regionais, com sentido de solidariedade e exigência, como expressão de especificidades que ampliam a nossa geografia e a nossa história e enriquecem a diversidade do todo nacional.

É preciso também olhar para as nossas cidades, cujos centros se estão a desertificar. A proliferação de periferias desordenadas e o abandono dos velhos centros históricos criaram situações social e ambientalmente insustentáveis.

É preciso qualificar os nossos subúrbios, redireccionar os nossos sistemas de transportes em benefício do transporte público e investir na melhoria do ambiente urbano. É preciso apoiar decisivamente a reabilitação e regeneração urbana como forma de rehabitar as cidades, criar oportunidades de habitação condigna e acessível, sobretudo para as gerações jovens, gerar emprego e redinamizar o comércio, a actividade económica e o turismo.

Ultimamente pude constatar que há, de diversos lados e diversas forças políticas, da CIP ao Bloco de Esquerda, passando pelo governo e por forças da sociedade civil, projectos de regeneração urbana. Se foi eleito promoverei o encontro e a tentativa de consenso entre todos, para que se inicie essa nova forma de criar riqueza, emprego e trabalho através da regeneração urbana.

O Presidente deve ser o defensor último e primeiro da cultura portuguesa, incluindo nela o património, a língua, a literatura, a arte, a ciência e o conhecimento. A nossa cultura é um instrumento de soberania e um traço essencial da nossa identidade e unidade nacional.

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Etiquetas: Políticos e a Regionalização

Mas que Norte?

Respira-se o centralismo em todas as coisas. Vem de tão longe que se lhe perde o rasto, e é injusto, porque nascem com isso, culpar as pessoas que fazem comentários como o que origina esta croniqueta. A propósito de uma loja de boas comidas do Porto, presente na rede social Facebook, alguém desabafou: “É uma pena ser lá no Norte!”.

O “Norte” é um conceito centralista, como tantos outros, que, historicamente, nasceram do ponto de vista do poder (o poder régio medieval, que cedo começou a desenhar-se centralista e que centralista se aprofundou com a criação do Estado Moderno, algo que equivale - já vinha de trás, mas estas referências são necessárias - ao reinado de D. Manuel I).

Assim, temos que Ribatejo só faz sentido para que está em Lisboa e vai rio acima, Alentejo não o era para quem lá estava, para os trasmontanos são os do litoral quem está atrás dos montes… e assim com a preguiça mental, claramente nascida e aprofundada nos corredores do poder, que leva essas pessoas referirem-se a Norte como uma coisa indiferenciada onde cabe tudo o que a nenhuma delas interessa.

Dirigem-se ao Porto? Dizem que vão ao Norte, pela Linha do Norte ou pela “auto-estrada do Norte”. De onde diz que é? De Amarante? Isso é lá para o Norte, não é? Vem de Vila Flor? Ah, eu também tenho família lá no Norte, em Ponte de Lima…

Isto poderá parecer contra as pessoas, mas não é. É contra esse fenómeno que as pôs assim, ao longo de séculos, esse mesmo fenómeno que ao longo desses mesmos séculos vem espremendo o país, absorvendo tudo o que de bom ele possa ter, deixando a “província” ao deus dará.

A senhora que tem pena de a tal loja ser “lá no Norte” – e tantas lojas do mesmo estilo haverá lá por Lisboa – é, numa versão mais mundana, alma gémea do historiador Fernando Rosas, que em tempos ser ergueu em protesto por o Centro Português de Fotografia ser instalado no Porto, obrigando os investigadores a deslocarem-se. Ora, embora seja um historiador importante, Rosas mostrou então de que material humano é feito, esquecendo-se, até, de que é a Universidade do Porto a maior do país, tendo muitos investigadores que usam o Centro Português de Fotografia e que, ao longo de gerações e sem reclamações patetas, foram e vão mergulhar nos documentos da Torre do Tombo, “lá no Sul”.

Só faz sentido falar em Norte na medida em essa região existe em função de uma comissão de coordenação e desenvolvimento regional, na medida em que a essa região se reportam muitos indicadores estatísticos importantes, na medida em que se tenha a noção de que ser de Caminha ou de Freixo de Espada à Cinta está longe de ser a mesma coisa.

O mesmo Norte, inventado num gabinete qualquer de alguém que faltou às lições de corografia. Se eu estou em Évora, digo que estou em Évora, se estou em Faro digo que estou em Faro. Não digo que estou no Sul. Nem as pessoas do Sul o dizem, porque nunca o centralismo lhes pôs esse desdenhoso epíteto.

|JN|
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Emigraram 700 mil portugueses na última década

Saíram do País 697 962 portugueses para trabalhar, quase o dobro dos 454 191 estrangeiros que aqui residem. É uma nova onda de emigrantes e com números que se aproximam das décadas de 60 e 70

Na última década, 700 mil portugueses saíram do País, para trabalhar. Só em 2007 e 2008, emigraram mais de 200 mil. É a terceira vaga da emigração e com níveis próximos dos anos 60 e 70, diz o economista Álvaro Santos Pereira. Mas esta "pode ser mais prejudicial porque inclui uma fuga de cérebros e porque, combinada com a baixa natalidade, é uma bomba- -relógio para a sustentabilidade da Segurança Social", sublinha.

Depois de dois grandes fluxos migratórios, um no início do século XX e outro nos anos 60 e 70 que bateu todos os recordes, assistimos à terceira vaga da emigração portuguesa, como lhe chama Álvaro Santos Pereira, professor e investigador da Simon Fraser University, de Vancôver, no Canadá.

Está a emigrar uma média de 70 mil portugueses por ano, e houve aceleração nos últimos tempos. Desde 1998, os cidadãos nacionais que saíram são quase o dobro do total de estrangeiros que vivem em Portugal, 454 mil. Nesta terceira vaga, "estamos a falar de números que não tínhamos desde a década de 70 do século passado e que são muito significativos para um país pequeno", nota Santos Pereira.

O investigador recolheu os dados junto dos serviços de Segurança Social e de inquéritos nacionais dos países de destino dos novos emigrantes. É a única forma de ter uma noção dos fluxos migratórios entre Portugal e a Europa, uma vez que a abolição de fronteiras no espaço Schengen impede a contabilização de quem entra e quem sai.

Na última década, e sobretudo a partir de 2003, segundo os dados que publicou este ano no estudo "O regresso da emigração portuguesa", os países de destino foram sobretudo a Suíça, a Espanha, o Reino Unido e o Luxemburgo. E, desde 2007, as saídas rumo a Angola dispararam: 23 mil em 2008 e, "a avaliar pelo número de vistos", afirma Santos Pereira, "mais de 40 mil em 2009".

O presidente do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, confirma uma terceira vaga. O problema é saber quantos destes voltam e quantos destes vão e vêm. "Há uma vaga de emigrantes, mas não sabemos quantos estão a voltar. Esta emigração é no interior da União Europeia e há muitos fluxos de ida e volta. As pessoas emigram para Holanda, Reino Unido, Suíça, Espanha, e voltam, não era como na década de 60 em que saíam sem pensar no regresso", explica Rui Pena Pires. E acrescenta que a verdadeira dimensão deste fenómeno só será conhecida nos Censos de 2011.

Entre os que saem para Espanha, destino que registou uma quebra em 2008 (ver gráfico dos principais destinos), há trabalhadores que vão e vêm todas as semanas ou de 15 em 15 dias. E, mesmo em relação aos cidadãos que partem para Angola, estas são deslocações com ida e volta. Aliás, nos primeiros anos, apenas lhes é concedido um visto de três meses.
É esta incerteza que paira sobre a nova vaga: tem muito de temporária (menos de um ano a trabalhar fora do País), ou não?

Os estudos do Observatório indicam um aumento dos "emigrantes temporários, no quadro de uma maior circulação entre a origem e o destino: esse número passou de quase nove mil emigrantes anuais, nos finais de 1980, para cerca de 20 mil, durante a década de 1990". É um grupo em que a percentagem de homens é maior do que nas migrações de fixação.

Santos Pereira cita dados de inquéritos noutros países para sublinhar que "as estimativas sobre a emigração temporária, em geral são sempre feitas por baixo". O Censos do próximo ano dirá.

|DN|

Portugal desce seis lugares no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU

Apesar de se manter no grupo dos países com "desenvolvimento humano muito elevado", Portugal afundou-se ainda mais numa tabela que volta a colocar a Noruega no topo.

Portugal surge em 40.º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano , descendo seis lugares no relatório de 2010 das Nações Unidas que avalia o bem-estar das populações de 169 países.

Em 2009, Portugal já tinha descido neste ranking, situando-se em 34.º lugar. Este ano, e apesar de se manter no grupo dos países com "desenvolvimento humano muito elevado", caiu de novo numa tabela que volta a colocar a Noruega no topo e Espanha em 20.º lugar.   

Nesta avaliação anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os países são divididos em quatro grupos em termos de desenvolvimento humano: muito elevado, elevado, médio e baixo. Os portugueses surgem no primeiro grupo, composto por 42 países, mas quase no fim da tabela, estando apenas em melhor situação do que a Polónia e os Barbados.

Dos 27 países da União Europeia, Portugal surge apenas mais bem classificado do que a Polónia (41.º lugar no ranking mundial), Letónia (48.º lugar) Roménia (50.º) e Bulgária (58.º).

Com o objetivo de perceber o bem-estar de uma população, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: expectativa de vida ao nascer, riqueza e educação.

Esperança de vida: 79,1 anos

Os portugueses têm uma esperança de vida à nascença de 79,1 anos, menos dois do que os espanhóis e menos três se comparados com o povo com maior longevidade: os japoneses, que têm uma esperança de vida de 83,2 anos.

Comparando a realidade nacional com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal também fica abaixo da média de 80,3 anos, mas uma década acima da média mundial dos 69,3 anos.

Anos de escolaridade: 8

Outro dos itens avaliados no Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 é a média de anos de escolaridade: em Portugal são oito, contra os dez anos espanhóis ou os 12,6 anos dos noruegueses.

Quando comparado com os 27 da UE, Portugal é o país com a mais baixa média de anos de escolaridade: a Polónia, que está em 41.º lugar do ranking mundial, tem uma média de 10 anos, a Letónia (48.º lugar no ranking) tem uma média de 10,4 anos, a Roménia (50.º) de 10,6 anos e a Bulgária (58.º) de 9,9 anos.

O Rendimento Nacional Bruto per capita português é de €15.7347 (22.105 dólares), quase metade do que na Noruega, onde é de 58.810 dólares. Também neste indicador Portugal fica abaixo da média da OCDE, que é de 37.077 dólares.

Saúde: 34 médicos para cada cem mil pacientes

No que diz respeito às despesas de saúde, Portugal gasta, por pessoa, menos de metade do que os Noruegueses, que voltam a ocupar o primeiro lugar do ranking sobre bem-estar das populações realizado anualmente pelas Nações Unidas.

Em Portugal, a despesa na saúde per capita em 2007 era de 2284 dólares anuais (cerca de €1600), enquanto que na Noruega este valor sobe para os 4763 dólares (cerca de €3340). Mas são os americanos que investem mais neste sector: 7285 dólares (cerca de €5107) em 2007.

Nos itens sobre o número de médicos e de camas para cada cem mil pacientes a realidade nacional é muito aproximada à dos que estão no topo da tabela: em Portugal há 34 médicos e 35 camas hospitalares, contra as 39 profissionais de saúde e 39 camas na Noruega.

Satisfeitos com o emprego, mas...

No capítulo do emprego, nove em cada dez portugueses diz estar satisfeito com a sua atividade profissional, mas mais de metade da população não gosta do padrão de vida que tem.

Os portugueses consideram-se mais ou menos bem "com a vida em geral": numa escala de zero a dez posicionam-se em 5,7.

Numa análise por itens, percebe-se que o problema passa pelo "padrão de vida", já que 90 por cento dizem-se satisfeitos com o emprego e 80 por cento com a saúde pessoal. No entanto, apenas 47 por cento se considera satisfeito com o "padrão de vida" que tem.

Ainda no universo do trabalho, 18,5 por cento dos trabalhadores têm empregos vulneráveis, ou seja, estão "envolvidos em trabalho familiar não pago e trabalho por conta própria".

Os números de 2008, que são aqueles que integram o relatório, mostram que 55,7 por cento da população entre os 15 e os 61 anos estava empregada, sendo a situação mais problemática para as pessoas com mais qualificações académicas.

Afinal, quem aumentou a despesa pública?

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em...

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS.

Os dados apresentados no gráfico ilustram bem o problema da inércia de aumento da despesa pública. Até 2005, todos os ciclos governativos terminaram com um peso da despesa no produto superior ao valor inicial. Esta trajectória é explicada pela crescente exigência de novos serviços e pela evolução dos custos da segurança social, numa sociedade em envelhecimento. 

Mas foi também alimentada pela dinâmica de crescimento do peso das remunerações, com o aumento do número de funcionários, e reforçado por regimes de promoção automática.

Na despesa pública é fácil e popular subir degraus, contratar pessoas, dar mais regalias, abrir novos serviços. Mas, depois de o fazer, criam-se responsabilidades e direitos adquiridos que é difícil reverter.

Calculando o aumento da despesa em cada período governativo, podemos determinar o respectivo contributo para o aumento do peso do sector público na economia. Os valores no fundo do gráfico reflectem a variação em pontos percentuais do peso da despesa pública total em cada período. Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).

Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.

Podemos admitir que a despesa total não é o agregado mais adequado. No entanto, considerando os contributos para o aumento da despesa corrente, obtemos que os governos PSD contribuíram com 13,5 p.p. enquanto os do PS com 4,2 p.p.. Retirando os juros, obtemos a despesa corrente primária, que aumentou 16,2 p.p. entre 1977 e 2008, com um contributo de 11,9 p.p. dado pelos governos PSD e apenas 4,3 dado pelos governos do PS.

Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS. O contributo para o aumento da carga fiscal dado pelos governos do PSD foi até ligeiramente maior (cerca de 80%), e o contributo para o aumento do peso das despesas com remunerações foi ainda superior. 

Utilizando os dados de aumento da despesa corrente primária (os mais desfavoráveis ao PS) e calculando o aumento anual do peso desta despesa no PIB (ver quadro), constata-se que o ritmo de crescimento do peso do sector público nos governos liderados pelo PSD foi 2,3 vezes superior ao verificado nos governos PS (0,7 p.p. ao ano comparado com 0,3 p.p. por ano).

O quadro permite também ver que o último governo PSD-CDS foi o em que se verificou um ritmo mais acelerado de aumento do peso da despesa corrente primária na economia (1,2 p.p. por ano), um valor muito superior ao ritmo médio de aumento do peso da despesa pública corrente primária, que foi de 0,5 pontos percentuais por ano. Aliás, todos os governos liderados pelo PSD registaram um ritmo de crescimento igual ou superior à média, enquanto nos governos socialistas apenas o de António Guterres cresceu acima da média, aumentando 0,68 p.p. por ano, um valor muito próximo ao dos governos de Cavaco Silva, que é quase metade do registado pelo último governo PSD-CDS.

O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.

Destaca-se também como o que apresenta o menor défice médio. No entanto, em 2009, a crise está a levar a um aumento do défice. Os dados do primeiro semestre confirmam isso mesmo, mas sugerem que o aumento do défice decorre mais da diminuição da receita, pelo abrandar da actividade económica, do que do disparar da despesa para além do previsto.

Será que os dados finais de 2009 podem alterar as conclusões aqui apresentadas? Eu penso que, no essencial, não. Mesmo que o peso da despesa no produto aumente 2, 3 ou 4 p.p. em 2009, o contributo para o aumento da despesa pública dos governos do PS continuaria sempre a ser menos de metade do contributo dos governos do PSD. Mesmo no actual cenário de crise, o actual Governo vai registar um crescimento do peso da despesa claramente abaixo dos crescimentos registados pelos governos do PSD.

A verdade sobre as contas públicas está nos números. Estes estão disponíveis no Banco de Portugal, no Eurostat, ou no INE. Se o que aqui foi apresentado não corresponde à ideia que tinha, veja por exemplo em www.bportugal.pt e questione-se sobre se os que mais se reclamam do rigor não são afinal os que mais contribuíram para o crescimento do monstro.





Manuel Caldeira Cabral 

Professor no departamento de Economia da Universidade do Minho
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Despesa da Caixa Geral de Aposentações, que chega quase aos 9 mil milhões

Em 2011, o organismo que gere as pensões dos funcionários públicos vai receber mais de 4 mil milhões de euros vindos do Orçamento de Estado, mais 5,7% que este ano. Mas este valor não chega para cobrir a despesa da Caixa Geral de Aposentações, que chega quase aos 9 mil milhões.

A Caixa Geral de Aposentações não recebe novas inscrições desde 2006 ou seja deixou de ter novos contribuintes e a despesa só tende a aumentar.

Em 2011, a Caixa Geral de Aposentações deverá efectuar uma despesa de 8839 milhões de euros, mas as suas receitas próprias, provenientes das contribuições e quotizações, não vão além dos 3447 milhões de euros (39% do total). Ao Estado caberá financiar os restantes 47%.

No próximo ano, a Caixa Geral de Aposentações prevê atribuir 22.500 novas pensões, um número que pode pecar por defeito face ao que aconteceu este ano. Em 2010, esperava-se que os novos reformados não fossem além dos 22.500, mas na realidade deverão chegar aos 25 mil.
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Estado português pagará em 2011, só em juros, quase 6.400 milhões de euros

Aumento da receita fiscal não chega para pagar metade dos juros


O valor dos juros a pagar pelo Estado português é mais do dobro do aumento das receitas com impostos sobre o consumo e sobre o rendimento e património, segundo o Orçamento do Estado (OE) para 2011.

De acordo com o documento que o Governo disponibilizou ontem, em 2011 o Estado português pagará em 2011 um total de 6.326,3 milhões de euros em juros, enquanto o aumento das receitas fiscais será de 2.225,1 milhões de euros.

Em 2010, segundo o OE, o Estado arrecadou 23.158 milhões de euros em impostos sobre o consumo - os chamados impostos sobre a produção e importação, que incluem o IVA e os impostos especiais sobre o consumo, que se aplica ao tabaco, combustíveis e bebidas alcoólicas. Em 2011, este valor está estimado em 24.631,7 milhões de euros.

Quantos à receita dos impostos correntes sobre o rendimento e património -- nomeadamente o IRS, o IRC e o imposto de selo-- o valor previsto para 2011 é de 15.860,5 milhões de euros, que comparam com os 15.109,1 milhões de 2010.

Contas feitas, entre o aumento da receita que o Estado consegue com a subida destes dois tipos de impostos e o total do valor dos juros, haverá ainda 4.101,2 milhões que em 2011 o Estado terá de apurar.

|SIC|
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Parcerias do Estado com privados custam mais 18% do que o previsto

Estado já não realiza quase 40 por cento da despesa prometida no PIDDAC

Nos primeiros seis meses do ano, a factura dos contratos de investimento de associação do Estado aos privados superou em 18,4% o que estava previsto, ao passo que o PIDDAC [Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central já deixa por cumprir cerca de 40% do total esperado.

O jornal «Público» escreve esta terça-feira que, com estes dois tipos de despesa pública - PIDDAC e PPP - o Estado gasta, por um lado, menos do que promete, mas, por outro lado, acaba por paga mais do que tinha assinalado. A relação de «transvase» entre as duas ideias é crescente e manifesta-se num diferente impacto orçamental.

Através das PPP, o Estado «desorçamenta», canalizando encargos financeiros para uma zona do orçamento que dificulta a fiscalização directa do Parlamento sobre os compromissos assumidos. E, «esvaziando» o PIDDAC, foge também ao seu impacto na dívida pública. Aumentam, contudo, os encargos plurianuais extra-orçamentais.

No Orçamento de Estado de 2010, estava previsto pagar 750 milhões de euros em rendas mas no último boletim do Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias e Concessões (Gasepc) é anunciado o pagamento de 888 milhões de euros. A derrapagem explica-se com a renegociação no sector rodoviário, que já causou mudança em cinco contratos e que, a curto prazo, deverá trazer a alterações a mais quatro (o das Scut que vão ter portagens no dia 15 de Abril de 2011).

|AF|

Poder Local

ASSUMIR A ATITUDE QUE FAÇA A DIFERENÇA.

O universo do Poder Local tem 308 municípios, 4259 freguesias, mais de 132 mil funcionários, mais de 57 mil eleitos e quase 3 mil milhões de euros anuais de transferências directas do Orçamento de Estado. Se pensarmos nas receitas próprias, nos fundos comunitários e no recurso à banca poderemos ter uma ideia da importância económica e financeira do sector.

Se a tudo isto juntarmos um Sector Empresarial Local, alvo de um estudo definido entre o Governo e a ANMP, o LIVRO BRANCO, com centenas de empresas, administradores e funcionários, com responsabilidades próprias de gestão e investimento, mais se justifica a necessidade de uma reflexão mais global, mais urgente e mais partilhada.

A par de uma maioria expressiva de bons exemplos de funcionamento, de excelentes situações financeiras, de boas partilhas com a Administração Central das políticas sociais, de educação, de saúde, entre outras, ficou claro que um terço das câmaras municipais se encontram – e não é de hoje – com uma situação financeira muito debilitada.

Não podendo o país, nem os contribuintes, progredir para o aumento do actual volume de verbas, é necessário partilhar recursos, intensificar o planeamento supra municipal, pensar equipamentos partilhados, diminuir as despesas fixas, gerir com mais eficiência e explicar aos eleitores que ao autarca só se pode exigir o que está dentro das possibilidades económicas reais e que este deve resistir aos impulsos eleitorais que impliquem descontrolo e desvirtuamento dos verdadeiros objectivos do Poder Local.

Portanto, temos de lançar, decidida e seriamente o debate sobre a reorganização administrativa do território, devolver-lhe escala e funcionalidade, eficiência e rendibilidade, sem que se ponha em causa a representatividade dos cidadãos, pelo contrário, que se valorize o exercício da plenitude da sua cidadania, mas com racionalidade e sustentabilidade.

Nenhum partido, nenhum governo, sozinhos, mesmo com maioria absoluta, conseguirá esta reforma, porque ela só existirá se o esforço for mais abrangente e pensarmos, também, que a não ser assim, mais cedo do que tarde, assistiremos à debilitação mais geral do Poder Local e está nas mãos daqueles que nele acreditam, verdadeiramente, assumir a atitude que faça a diferença.

|JB|
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Contas Públicas

Portugal mantém corte do défice público para 7,3% do PIB em 2010

|Reuters| - 28/09/10

Portugal manteve o objectivo de cortar o défice público em dois pontos percentuais (pp) para 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nesta segunda notificação deste ano relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, que o INE enviou hoje ao Eurostat, Portugal prevê que a dívida pública se situe em 83,3% do PIB este ano, contra os 83,5% previstos anteriormente pelo Governo.

As necessidades líquidas de financiamento são vistas a situarem-se em 12.440,8 milhões de euros em 2010 contra os 15.700,9 milhões de euros de 2009, enquanto a dívida pública bruta consolidada é estimada a situar-se em 142.259,8 milhões no fim de corrente ano face aos 127.907,9 milhões de euros do ano passado.

Nesta notificação, o PIB a preços de mercado é visto a subir para 170.838,2 milhões de euros em 2010, versus 168.075,5 milhões de euros em 2009.

O Governo prevê que o PIB português cresça 0,7% este ano após a contracção de 2,6% o ano passado, que levou o défice público a disparar para os 9,3% do PIB.

Portugal tem como meta atingir um défice de 2,8% em 2012.
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"perder o TGV é albanizar o país"

Numa sessão de esclarecimento pública sobre o TGV, realizada no Arquivo Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes defendeu que "perder o TGV é albanizar o país", considerando que é perigoso para Portugal ficar para trás no mapa ibérico da rede de alta velocidade.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia afirmou ainda que a estação do TGV deverá ser "Porto Sul" com localização em Vila Nova de Gaia ou até na Boavista descartando a hipótese de ser a estação de Campanhã a receber a rota de alta velocidade férrea. Para Menezes a construção de uma estação em Campanhã obrigaria os cerca de 700 mil habitantes a percorrer mais quilómetros e a perder mais tempo no trânsito daquela zona da cidade. O ex-líder do PSD reconhece que o TGV é um investimento caro por isso "é preciso encontrar formas de financiamento sustentáveis".
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Relatório Global de Competitividade 2010-2011

Portugal sobe para 32.º mundial na área de inovação

O Relatório Global de Competitividade 2010-2011 divulgado pelo Fórum Económico Mundial, mostra que Portugal voltou a subir na área da Inovação, colocando-se agora na 32.ª posição numa lista de 139 países.

Já na edição anterior, Portugal havia subido duas posições nesta mesma área. Portugal ocupa a 13.ª posição do mundo no tempo necessário à criação de um negócio e tem a 4.ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional. Portugal é ainda o 14.º país com a taxa de subscrição de telemóvel mais elevada, o 8.º em termos de qualidade das suas rodovias e o 14.º em matéria de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e transferência de tecnologia.

Em termos gerais, ponderadas as 12 áreas consideradas, Portugal encontra-se na 46.ª posição deste índice global de competitividade, a que corresponde a 18.ª posição no contexto da UE, à frente de países como a Itália ou a Grécia. No índice global, Portugal desceu três posições, constatando-se que vários países da União Europeia apresentaram quedas ainda mais significativas que Portugal, como por exemplo, Dinamarca e Irlanda (4 posições), República Checa (5 posições), Chipre (6 posições), Eslovénia (8 posições), Espanha (9 posições), Grécia (12 posições) e Eslováquia (13 posições).

2010-09-14 16:14

aicep Portugal Global

Menos 50 mil alunos no 1.º Ciclo

Educação: Diminuição deve-se a quebra da natalidade

O número de alunos matriculados no 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a diminuir a cada ano que passa. No dia da abertura do ano lectivo 2010/11, o CM fez as contas e são menos cerca de 50 mil crianças a frequentar os estabelecimentos públicos de ensino desde o ano lectivo 2000/01 até 2008/09 (último ano de que há dados): de 483 329 alunos em 2000, passou-se para 433 288, uma descida também associada à quebra da natalidade em Portugal.

De 120 mil nascimentos em 2000, passou-se para 99 mil em 2009. Contactado pelo CM, o Ministério da Educação não soube responder quantos alunos iniciaram ontem o seu percurso escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico.
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Rendimento mínimo

Rendimento mínimo: 15 mil perdem direito ainda sem novas regras

Entre Março e Julho muitas famílias deixaram de receber a prestação. Novas regras só entraram em vigor em Agosto

As novas regras para o pagamento de prestações sociais só entraram em vigor em Agosto, mas antes disso, já a maior fiscalização promovida pelo Governo estava a surtir efeitos. Nos últimos quatro meses, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), também conhecido como rendimento mínimo, caiu. Menos 15 mil pessoas têm agora direito a esta ajuda.

Os dados são avançados pelo «Correio da Manhã» e são do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Dizem que, entre Março e Julho, o número de beneficiários desta prestação social passou de 404.868 para 389.704, ou seja, deu-se uma redução líquida de 15.164 pessoas.

As regiões mais afectadas pelos cortes foram aquelas onde existem mais beneficiários. Só em Lisboa, 3.012 pessoas perderam o apoio, mas foi o Porto o mais afectado: aqui 4.996 pessoas deixaram de receber a prestação.
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Lista dos melhores países do mundo

Portugal é o 27.º melhor país do mundo

A revista norte-americana 'Newsweek' revelou a sua primeira lista dos melhores países do mundo tendo em conta cinco categorias distintas.

No topo está um país nórdico, a Finlândia, havendo ainda outros três nas primeiras dez posições

"Se nascesse hoje, que país lhe iria proporcionar a melhor oportunidade de viver uma vida saudável, segura, razoavelmente próspera e com capacidade de ascensão?" Foi a esta pergunta que a revista norte-americana Newsweek quis responder no seu primeiro ranking dos melhores países do mundo. A resposta acabou por ser Finlândia, com Portugal a surgir no 27.º posto, logo atrás da Grécia.

Num trabalho especial, a revista divulgou o resultado de vários meses de trabalho na análise de cinco categorias específicas: educação, saúde, qualidade de vida, dinamismo económico e ambiente político. A média destes indicadores deu a lista final de 100 países, liderada pela Finlândia e com o Burkina Faso no último lugar.

"Há verdades que já sabíamos: os melhores países tendem a ser pequenos, ricos, seguros e frios", escreve a revista. Mas uma análise mais específica dos dados (possível no site www.newsweek.com) permite examinar um importante número de tendências, quando se comparam países com populações ou rendimentos semelhantes.

Não há dúvida de que os nórdicos dominam nos dez primeiros da lista. Além da Finlândia, em primeiro lugar, surge a Suécia em terceiro, a Noruega em sexto e a Dinamarca em décimo. "Os melhores países do mundo parecem ter isto em comum: evitam a guerra, vivem na escuridão e mantém um estado constante de depressão e produtividade", indicou o escritor Andrei Codrescu, convidado pela revista a analisar este domínio nórdico.

No que respeita a Portugal, é nas áreas da saúde e do ambiente político que o país se destaca. Em ambos está no 23.º lugar da lista. O pior desempenho diz respeito ao dinamismo económico, no qual surgimos em 42.º lugar. Os dados, referentes a 2008 e 2009, apontam por exemplo que são necessários seis dias para se começar um novo negócios e dois anos para se resolver uma insolvência. Em relação ao crescimento produtivo, é de 21,8 dólares por pessoa - o de Singapura, país que ocupa a primeira posição neste indicador, é de 50,3.

Além deste ranking, a revista escolheu também os dez líderes mundiais que, diz, se podem admirar. Entre eles está o brasileiro Lula da Silva, a chegar ao fim do seu segundo mandato, e o francês Nicolas Sarkozy, "amado no estrangeiro e odiado em casa". A única mulher é a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirlead, apelidada de "a construtora". Da lista, curiosamente, não faz parte o americano Barack Obama.

2010-08-19 07:30

Susana Salvador, Diário de Notícias

Banca: Valor dos empréstimos às administrações regional e local

Banca: Valor dos empréstimos às administrações regional e local sobe 24 ME -- Banco de Portugal

Lisboa, 19 ago (Lusa) -- O valor dos empréstimos concedidos pelos bancos portugueses ao conjunto das administrações regional e local subiu 24 milhões de euros de maio para junho, para o seu máximo histórico, indica hoje o Banco de Portugal.

De acordo com o Boletim Estatístico de agosto, hoje publicado, a totalidade dos empréstimos concedidos às administrações públicas, com exceção da administração central, pelos bancos portugueses situou-se nos 6.287 milhões de euros em junho, face aos 6.263 milhões de euros registados em maio.

A administração regional foi a que maior subida registou, cerca de 20 milhões de euros, de maio para junho, para os 1.067 milhões de euros.
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Portugueses são os campeões dos gastos com saúde

Despesas com a saúde em Portugal aumentaram mais de 13 vezes desde 1996.

O peso dos gastos com a saúde de cada português é já o maior da União Europeia (UE), avança hoje o jornal ‘i'.

Segundo os números do Eurostat sobre o Índice de Preços no Consumidor (IPC), citados pelo jornal, Portugal é o também o país europeu onde a factura com a saúde no cabaz completo de bens e serviços mais cresceu desde 1996, passando de 0,6% para 8%, mais 7,4 pontos percentuais.

Em declarações ao ‘i', os especialistas explicam a subida com as despesas de saúde com o facto de a base de partida ser muito baixa. É que, sublinham, a saúde era tendencialmente gratuita e a factura do sector privado era marginal.

Além disso, acrescentam, os salários aumentaram, as pessoas têm mais acesso a financiamento, aumentou o acesso a cuidados de saúde e a população tem uma longevidade superior.

A seguir a Portugal na lista dos países da UE com maior peso dos gastos com saúde no cabaz das famílias, surge a Grécia (mais 6,2 pontos) e a Lituânia (cinco pontos).

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MINISTÉRIO AMBIENTE > ORGANISMOS TUTELADOS > LISBOA

Enquanto no PNDI (Parque Natural Douro Internacional) nem um funcionário administrativo existe, no Ministério do Ambiente (tem a tutela dos Parques Naturais) em Lisboa, não faltam funcionários.

Senão vejamos:


MINISTÉRIO AMBIENTE  >  ORGANISMOS TUTELADOS

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Morada: Rua de «O Século», n.º 51 - 1200-433 Lisboa

Gabinete de Relações Internacionais 
Morada: Rua de «O Século», n.º 51 - 1200-433 Lisboa

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 
Morada: Campo Grande, n.º 50 - 1749-014 Lisboa

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 
Morada: Av. D. Carlos I, 126, 4º - 1249-073 Lisboa

Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 
Morada: Rua de «O Século», n.º 63-3º - 1249-033 Lisboa

Agência Portuguesa do Ambiente 
Morada: Rua da Murgueira, 9/9A, Apartado 7585 - 2611-865 Amadora

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 
Morada: Rua de Santa Marta, 55 - 1150-294 Lisboa

Instituto da Água 
Morada: Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 30 - 1049-066 Lisboa

Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 
Morada: Rua Braamcamp, 7, 1250-048 Lisboa

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 
Morada: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5 - 1099-019 Lisboa

Instituto Geográfico Português 
Morada: Rua da Artilharia Um, n.º 107 - 1099-052 Lisboa

Conselho Nacional da Água 
Morada: Rua de S. Domingos à Lapa, n.º 26 - 1220-835 Lisboa

Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 
Morada: Rua de S. Domingos à Lapa, n.º 26 - 1220-835 Lisboa

Águas de Portugal, S.A.
Morada: Av. da Liberdade, 110, 5º - 1269-042 Lisboa

Parque Expo 98, S.A.
Morada: Av. D. João II, Lote 1.07.2.1 - 1990-096 Lisboa

Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. 
Morada: Parque de Monserrat - 2710-405 Sintra

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 
Morada: Centro Empresarial Torres de Lisboa Avenida Tomás da Fonseca, Torre G - 8º- 1600-209 Lisboa

Gabinete Coordenador do Programa Polis 
Morada: Rua de «O Século», n.º 51 - 1200-433 Lisboa
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