Há-de ser um processo gradual (...). E depois se irá afinando, corrigindo, acertando. Mas é preciso começar
De quando em vez, variando quiçá ao sabor das marés políticas, salta para a ordem do dia o tema da Regionalização. Na legislatura que agora decorre, anuncia-se já nova abordagem à questão. É certo que, com todas as cautelas, mais não se referiu ainda do que uma vontade de reflexão, de estudo, de análise. Então, se assim é, tentemos avançar algum contributo que, pelo menos, e despretensiosamente, ajude a balizar a prevista discussão.
Não se defenderá uma Regionalização política: as estruturas regionais do continente não deverão deter poder legislativo ou sequer regulamentador. O que
se pretenderá é tão-somente a criação de regiões administrativas que permitam adequar soluções aos problemas a resolver, incentivando o desenvolvimento dos vários núcleos do território e promovendo a maior participação dos portugueses das diferentes “regiões”, na construção de tais soluções e na descoberta e implementação das medidas que conduzam ao desejado desenvolvimento mais célere e sólido.
Sendo Portugal o país da Europa com as mais velhas fronteiras definidas, certo é que, maugrado a escassez da dimensão territorial, nos debatemos com sérias e graves assimetrias de desenvolvimento que importa eliminar.
Fique então enquadrada a questão da Regionalização como instrumento essencial do processo de desenvolvimento do país, em que a articulação entre “região” e poder central tem que ser eficaz, regulada, célere e bem afinada. E sempre de olhos postos na busca da criação de riqueza que, adquirida, se possa distribuir.
Sem qualquer messianismo a que somos tão dados, não se pense que a criação de regiões administrativas é a receita milagrosa para os problemas do país. Na solução desses teremos de nos empenhar todos, participando mais e melhor na defesa da coisa pública, no que é de todos, e que, as mais das vezes, parece não ser de ninguém.
O processo de Regionalização não há-de nascer por inspiração ou cópia de qualquer modelo estrangeiro. Subestimar as especificidades e características próprias de Portugal será sempre má solução. Fá-la-emos bem, sim, se convictos das suas virtualidades de potenciar o desenvolvimento das diferentes regiões e de corrigir assimetrias inaceitáveis.
Tem sido recorrente, e popular, o argumento de que o processo de Regionalização apenas servirá para criar lugares políticos e novos patamares de decisão, tendencialmente tornando mais pesado o funcionamento do Estado. Não é forçoso que assim seja. O sucesso da Regionalização dependerá fortemente da definição das estruturas regionais e, seguramente ainda mais, daqueles que forem os seus protagonistas.
Como nas demais instâncias do poder, tudo dependerá essencialmente da sabedoria, das qualidades, do sentido de responsabilidade daqueles que dirigem. E só poderá ser levado a bom porto de forma gradual, obedecendo a linhas gerais pré-definidas, mas com a atenção e o cuidado que levem aos ajustes que se justifiquem em cada realidade.
Há-de ser um processo gradual, mas que coloque todos na “casa de partida” em simultâneo no momento do “arranque”. E depois se irá afinando, corrigindo, acertando. Mas é preciso começar!
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