Contas Públicas

Portugal mantém corte do défice público para 7,3% do PIB em 2010

|Reuters| - 28/09/10

Portugal manteve o objectivo de cortar o défice público em dois pontos percentuais (pp) para 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nesta segunda notificação deste ano relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, que o INE enviou hoje ao Eurostat, Portugal prevê que a dívida pública se situe em 83,3% do PIB este ano, contra os 83,5% previstos anteriormente pelo Governo.

As necessidades líquidas de financiamento são vistas a situarem-se em 12.440,8 milhões de euros em 2010 contra os 15.700,9 milhões de euros de 2009, enquanto a dívida pública bruta consolidada é estimada a situar-se em 142.259,8 milhões no fim de corrente ano face aos 127.907,9 milhões de euros do ano passado.

Nesta notificação, o PIB a preços de mercado é visto a subir para 170.838,2 milhões de euros em 2010, versus 168.075,5 milhões de euros em 2009.

O Governo prevê que o PIB português cresça 0,7% este ano após a contracção de 2,6% o ano passado, que levou o défice público a disparar para os 9,3% do PIB.

Portugal tem como meta atingir um défice de 2,8% em 2012.
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"perder o TGV é albanizar o país"

Numa sessão de esclarecimento pública sobre o TGV, realizada no Arquivo Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes defendeu que "perder o TGV é albanizar o país", considerando que é perigoso para Portugal ficar para trás no mapa ibérico da rede de alta velocidade.

O presidente da Câmara Municipal de Gaia afirmou ainda que a estação do TGV deverá ser "Porto Sul" com localização em Vila Nova de Gaia ou até na Boavista descartando a hipótese de ser a estação de Campanhã a receber a rota de alta velocidade férrea. Para Menezes a construção de uma estação em Campanhã obrigaria os cerca de 700 mil habitantes a percorrer mais quilómetros e a perder mais tempo no trânsito daquela zona da cidade. O ex-líder do PSD reconhece que o TGV é um investimento caro por isso "é preciso encontrar formas de financiamento sustentáveis".
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Relatório Global de Competitividade 2010-2011

Portugal sobe para 32.º mundial na área de inovação

O Relatório Global de Competitividade 2010-2011 divulgado pelo Fórum Económico Mundial, mostra que Portugal voltou a subir na área da Inovação, colocando-se agora na 32.ª posição numa lista de 139 países.

Já na edição anterior, Portugal havia subido duas posições nesta mesma área. Portugal ocupa a 13.ª posição do mundo no tempo necessário à criação de um negócio e tem a 4.ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional. Portugal é ainda o 14.º país com a taxa de subscrição de telemóvel mais elevada, o 8.º em termos de qualidade das suas rodovias e o 14.º em matéria de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e transferência de tecnologia.

Em termos gerais, ponderadas as 12 áreas consideradas, Portugal encontra-se na 46.ª posição deste índice global de competitividade, a que corresponde a 18.ª posição no contexto da UE, à frente de países como a Itália ou a Grécia. No índice global, Portugal desceu três posições, constatando-se que vários países da União Europeia apresentaram quedas ainda mais significativas que Portugal, como por exemplo, Dinamarca e Irlanda (4 posições), República Checa (5 posições), Chipre (6 posições), Eslovénia (8 posições), Espanha (9 posições), Grécia (12 posições) e Eslováquia (13 posições).

2010-09-14 16:14

aicep Portugal Global

Menos 50 mil alunos no 1.º Ciclo

Educação: Diminuição deve-se a quebra da natalidade

O número de alunos matriculados no 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a diminuir a cada ano que passa. No dia da abertura do ano lectivo 2010/11, o CM fez as contas e são menos cerca de 50 mil crianças a frequentar os estabelecimentos públicos de ensino desde o ano lectivo 2000/01 até 2008/09 (último ano de que há dados): de 483 329 alunos em 2000, passou-se para 433 288, uma descida também associada à quebra da natalidade em Portugal.

De 120 mil nascimentos em 2000, passou-se para 99 mil em 2009. Contactado pelo CM, o Ministério da Educação não soube responder quantos alunos iniciaram ontem o seu percurso escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico.
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Rendimento mínimo

Rendimento mínimo: 15 mil perdem direito ainda sem novas regras

Entre Março e Julho muitas famílias deixaram de receber a prestação. Novas regras só entraram em vigor em Agosto

As novas regras para o pagamento de prestações sociais só entraram em vigor em Agosto, mas antes disso, já a maior fiscalização promovida pelo Governo estava a surtir efeitos. Nos últimos quatro meses, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), também conhecido como rendimento mínimo, caiu. Menos 15 mil pessoas têm agora direito a esta ajuda.

Os dados são avançados pelo «Correio da Manhã» e são do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Dizem que, entre Março e Julho, o número de beneficiários desta prestação social passou de 404.868 para 389.704, ou seja, deu-se uma redução líquida de 15.164 pessoas.

As regiões mais afectadas pelos cortes foram aquelas onde existem mais beneficiários. Só em Lisboa, 3.012 pessoas perderam o apoio, mas foi o Porto o mais afectado: aqui 4.996 pessoas deixaram de receber a prestação.
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